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rafael maximo de castro

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9 resultados encontrados para rafael maximo de castro - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/10/2020 - Pág. 2164 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 REQTE : Liliane Santos Lira ADVOGADO : 422455/SP - Bruno Vinicius de Araujo REQDA : Sthephanye Cristina da Silva Pereira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0019740-40.2020.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.H.B.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : S.B.C. VARA

TJSP 23/06/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2012 interesse do autor, cópia desta decisão servirá para fins de bloqueio de transferência do veículo supramencionado junto ao órgão competente. Em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69, registre-se no RENAJUD o gravame correspondente à presente decisão. Diante do advento da Lei

TJSP 05/02/2021 - Pág. 3056 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3056 tratativas extrajudiciais e se têm interesse em designação de sessão de conciliação virtual. - ADV: VICTOR FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 110711A/RS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1043870-77.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdeson Alves dos Santos

TJSP 13/10/2020 - Pág. 2431 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2431 (OAB 369365/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1039483-19.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Romulo Henrique Laurindo Rocha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Réplica com documentos: manifeste-se a ré. - ADV: ARIANE BOCCI

TJSP 06/11/2020 - Pág. 2283 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2283 (suplemento alimentar) 300 ml 4/4 h, gases, álcool 70%, soro fisiológico 0,9% para inalações, seringas 10, 20 e 60 ml, luvas de procedimento hospitalar, sonda traqueal para aspiração nº 08 e ambulância caso necessite de transporte para hospital e consultas. Eventuais alterações e inclusões de atendimento e tra

TJSP 02/12/2020 - Pág. 2332 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2332 recurso interposto, em cinco dias, diga a parte autora se com o depósito de fls. 509/510 dá por cumprida a obrigação da ré, providenciando, se o caso, formulário MLE. Não concordando com o valor, deve a autora instaurar o incidente de cumprimento de sentença, apresentando planilha pormenorizada para justificar a

TJSP 28/10/2020 - Pág. 2218 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2218 MATTEI (OAB 325065/SP) Processo 1048252-16.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Renato Leandro de Campos AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 9. Posto isso, e considerando que os pedidos do autor contrariam entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de

TJSP 23/11/2020 - Pág. 3089 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 3089 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar

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