64 resultados encontrados para rafael nelson da silva - data: 24/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1107 por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO ORDINÁRIA.INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS IPTU – CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM A EXIGIBILIDADE SUSPENSA POR FORÇA DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LANÇAMENTO DO TRIBUTO INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 151, III, DO CTN - INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NO CADASTRO DE DEVEDORES DO M
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2737 despacho de fls. 134-135, trazendo aos autos os documentos faltantes a saber: 1) regularizar a representação processual de Ana Cecilia Braz da Silva Borges e Luis Antonio Rezende Gomes, fazendo junta aos autos as respectivas procurações; 2) certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 3546 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2018 Processo 0000237-73.2011.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Scheilla Damasceno Del Monaco Staut -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3404 Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias, como requerido. Decorrido, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP) Processo 1001723-35.2018.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mimos e Rabichos Pet Shop Ltda
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2448 determinado às fls. 119vº.Após ao Tribunal de Justiça do Estado para julgamento.Intime-se.Mongaguá, 01 de dezembro de 2016. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 0004859-14.2012.8.26.0366 (366.01.2012.004859) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2189 como solicitado.Intime-se o defensor, através do DJE.Mongaguá, 09 de agosto de 2016. - ADV: JOSE EDUARDO DA CRUZ (OAB 35195/SP) Processo 0000153-46.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRE LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Trata-se de pedido de revogação
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1229 PERCENTUAL DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO: VENCIMENTO (PADRÃO OU SALÁRIO-BASE) DO CARGO ATUAL EXERCIDO PELO SERVIDOR (BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA), NELE INCLUÍDO APENAS OS DÉCIMOS CONSTITUCIONAIS EFETIVAMENTE INCORPORADOS AO CARGO, SEM CONSIDERAR QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS (INCLUSIVE ADICIONA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3295 - - Jeferson José Rafael - - Ana Paula da Silva Couto - - Roseli Aparecida Rafael França - - Gilcimara Teixeira Claro da Silva - - Juliano Claro da Silva - - Joelma de Carvalho Silva Rafael - - Nelson da Silva Angelo Filho - - Fatima Cristina dos Santos Silva - - José Carlos da Silva - - Andreza Aparecida Per
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2269 Vara Única do Foro de Passa Quatro) - Diego de Oliveira Gomes - Recobase Comercial Ltda - Vistos. Para o cumprimento do ato deprecado designo o dia 20-05-2015, às 16 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas e comunique-se, via e-mail, o E. Juízo Deprecante. Cumpra-se. - ADV: JOSE FRANCISCO ELYSEU (OAB 97
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2230 ônus que os gravam. Int-se. - ADV: FLAVIA GUERRA GOMES (OAB 217176/SP) Processo 0000404-85.2014.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.S.C.R. - L.A.R.P. - VISTOS OS AUTOS. DECIDO. Posto Isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO de JOSEFA JULIANA DA SILVA CARREIRO RANA e LEAN