494 resultados encontrados para rafael pereira da costa - data: 27/11/2024
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3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 641 Diante da manifestação de Id 0d1384 apresentada pelo importará o arquivamento da reclamação (art. 844 da CLT). MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO da 22ª REGIÃO, INTIME- A reclamada deverá comparecer à referida audiência pessoalmente SE a parte executada para apresentar proposta de acordo no prazo ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, § 1º, da
2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0058000-27.2012.5.02.0067 Processo Nº RTOrd-00580/2012-067-02-00.0 Autor Advogado Elane dos Santos FELIPE AUGUSTO CORREA(OAB: 116987-D/SP) Confecções Passos Cicolo LTDA - Epp GEANCARLOS LACERDA PRATA(OAB: 153990-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Confecções Passos Cicolo LTDA - Epp - Elane dos Santos Para a(s) Oab(s) 116987-SP/D 153990-SP/
1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 1085 R$ 845,48 (67.139,63 Trs) ao INSS e R$ 360,00 (28.587,63 Trs) GUALBERTO DO NASCIMENTO, CPF 028.478.724-85 , que se referente às custas processuais. encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: 2) Dê-se ciência às partes, por meio de seus patronos, devendo a ré depositar o montan
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4318 AUTOR: AUTOR: VALMIR DE SOUSA ROCHA Vista ao exequente, por 05 dias, dos documentos Ids RÉU: RÉU: SOUZA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - EPP e f8b5ab0/43239e5. outros (4) Intime-se. PARACATU, 31 de Maio de 2017. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho De ordem do MM. Juiz desta Vara
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 BEM COMO DO PRESENTE INQUERITO, HAJA VISTA A DETERMINACAO DE FL. 22. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 445274-19.2012.8.09.0116 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KATIELE PESSANHA DA GAMA ACUSADO : JANIEVERTON ROGERIO CARVALHO DE LIMA ADV ACUS : 7454 RN - ALEXANDER GOMES DA SILVA DESPACHO : 10 SEMANA NACIONAL DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA PROTOCOLO N: 20
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3843 valor principal do crédito trabalhista e o número de meses para Despacho Processo Nº RTOrd-0012579-02.2015.5.15.0037 AUTOR RAFAEL PEREIRA DA COSTA ADVOGADO FABRICIO GOVEA DA SILVA(OAB: 341012-D/SP) RÉU USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) verificação dos RRA (rendimentos recebidos acumuladamente); IV - des
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3970 LTDA - ME Lei 13.467/2017 Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, uma vez Como a presente ação foi ajuizada no ano de 2021, isto é, após a que foram preenchidos os requisitos legais. entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (11/11/2017), as normas Custas pelo reclamante no importe de R$ 2.660,95, calculadas processuais aplicáveis ao caso serão
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9210 Processo do Trabalho não apenas em decorrência de lacuna para prosseguimento da execução até seus ulteriores termos, normativa (art.769,CLT), porém em virtude do critério da na forma do Provimento GP/CR nº 10/2018, ficando autorizada a supletividade enfatizado pelo art.15doCPC-, em diversos de seus quebra dos sigilos fiscal e bancário da executada LAZARO pre
2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 DA DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS SOB IDÊNTICO TÍTULO Alega a reclamada que a Contadoria não observou a dedução do 4725 RTOrd - 0000659-26.2015.5.18.0141 AUTOR: RAFAEL PEREIRA DA COSTA valor pago a título de adicional noturno no importe de R$2.393,19. Quanto a este item, a Contadoria, por sua vez, informa que o valor Fundamentação DECISÃO pago a título de adicional no
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8129 reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do qual ocorrerá a audiência. estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante Intimem-se. diretamente ITAPETININGA/SP, 01 de julho de 2020. FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho LMSSS para o aplicativo (android: https:/