Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2890 através do Cadastramento de Liquidação e Execução do sistema PJe-JT. Registre-se, por oportuno, que o processo eletrônico possuirá Notificação a mesma numeração do físico, e que eventuais petições, doravante, somente poderão ser protocolizadas por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob pena de descarte dos documentos r

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 14810 demais atos processuais, para os quais permanecerá sendo observando o rito processual legalmente fixado. Os diálogos serão presididos e moderados pelo próprio Magistrado ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO, e caso atingida a CERTIDÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA conciliação, esta será formalizada nos autos de forma adequada a sur

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ENTO E DECIDO. PREVE O ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 118. A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICAR A SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER D OS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I) PRATICAR FATO D EFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE." (GRIFEI). NO CASO VERT ENTE, O REEDUCANDO ANTONIO PIRES DOS SANTOS

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 A PRETENSAO PUNITIVA PRESCREVE EM: (...) V - EM 04 (QUATRO) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A UM ANO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXC EDA A 02 (DOIS) ANOS. DESTARTE, VERIFICO QUE TRANSCORRERAM MAIS D E QUATRO ANOS ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (02/04/2013 ) ATE A PRESENTE DATA. ASSIM, E CERTO QUE HOUVE A PRESCRICAO EM 0 1/04/2017. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO N

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 493 Carmo Vilas Boas e André Luis Torres Pessoa. Procedência : 5ª Vara do Trabalho de Recife-PE Ivan de Souza Valença Alves Desembargador JI/IV CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de março de 2020, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 139 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR 3- UMA CAMA CASAL COMPLETA , COM VIBRO, AVALIADA PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. EM R$ 6.990,00. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em TOTAL DA AVALIAÇÃO : R$ 11.190,00 (ONZE MIL, CENTO E 29/03/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor NOVENTA REAIS). D

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 10836 Honorários advocatícios sucumbenciais. O valor da causa fora fixado em R$59.099,90. Considerando-se a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, Primeira proposta conciliatória rejeitada. no julgamento da ADI 5766, datado de 20/10/2021, não há se falar A Reclamada apresentou defesa escrita, contestando todas as em condenação da parte autora ao pagamento d

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 5978 RECIFE, 8 de Fevereiro de 2018 8ª Vara do Trabalho do Recife-PE ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO Juiz(a) do Trabalho Titular AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, Notificação Processo Nº RTAlç-0000095-86.2018.5.06.0008 AUTOR CLAUDIA MARIA DA SILVA ADVOGADO ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA(OAB: 27770/PE) ADVOGADO CELSO RODRIGUEZ DA SILVEIRA(OAB: 26732-D/PE) AUTOR J

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 185761/2016 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4266543 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO MEDIDAS PROTETIVAS URGENTES ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L094 PROTOCOLO NUM

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CONCLUSÃO 1040 Desembargador Ante o exposto, nego provimento ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação acima explanada. Assinado eletronicamente por: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES - 30/04/2020 07:53:37 - beabda4 https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam?nd=20041701421152700000017208547 Número do processo: 0001212-35.2011.5.06.0