Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 937 e por tudo mais que dos autos consta, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROCEDENTE a pretensão autoral, para DECLARAR a inexistência do débito descrito na inicial. Outrossim, CONDENO, a empresa promovida ao pagamento, à título de ressarcimento pelo dano moral, acrescida de juros à demandante, na importância de R$ 8.000,00 (oito m

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 372 211 PODEUS COSTA LIMA FILHO, OAB/CE 3.432, MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO, OAB/CE 1870, ROSEANY ARAÚJO VIANA, OAB/CE 10952. 8 – 448-23.2009.8.06.0031/0. Ação Cível: Reintegração de Posse. Requerente: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Requerido: Ozanam Oliveira Gomes. Pelo presente ficam Vossas Senhorias intimados da sentença, que é do teor seguinte: “ Send

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 43 215 EXPEDIENTE Nº 103 PROCESSO Nº 3650-40.2008.8.06.0064/0 -TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ASSUNTO: SENTENÇA: O MM JUIZ CONCLUIU: DESTARTE, INVOCO O DISPOSTO NO ART 206, § 5, I, DO CÓDIGO CIVIL, PARA DECLARAR PRESCRITA A DIVIDA CONSTANTE NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO QUE SEGUE A EXORDIAL. ANTE O EXPOSTO, TORNO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM F

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 834 415 prazo de 05(cinco) dias, se o executado está cumprindo o acordo, a respeito de sua rescisão do contrato de trabalho, bem como para requerer o que entender de direito. INT. STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUÉ, OAB/CE 13.179. 4 – Processo nº 233-53.2013.8.06.0210/0 – Ação Cominatória de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Antecipação Parcial dos Efeitos da Tutela e Indeni

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 14 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 9º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 26 DE MARÇO 2019. INÍCIO ÀS 9:00H (TERÇA-FEIRA) PROCESSOS ELETRÔNICOS RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 080032088.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa Paraíba- Distri

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26) Apelação Cível nº 080037316.2014.8.15.0001 Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a Apelada: Maria Luiza de Queiroz Ramiro Advogado: José Ulisses de L

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 18– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802574-52.2015.8.15.2003 ORIGEM:4º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Banco do Brasil ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.APELADO: Marina Nunes de Oliveira ADVOGADO: Hilton Hril Mart

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco BV Financeira S/AADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A, Antônio de Moraes Dourado neto OAB/PE 23.255.APELADO: Jozimere Farias GomesADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605, Manuel Vieira da Silva Neto OAB/PB 19.086.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provime

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0001449-97.2014.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Itaú Unibanco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.314a. APELADO: Edilson Rodrigues da Costa. ADVOGADO: José Francisco de Lira, Oab/pb 4234. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇ

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 24 ros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco PSA Finance Brasil S/A.Na sessão de 26.03.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0839854-29.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Seb