Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) MIGUEL FARIAS BRITO LACERDA RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) GABRIEL FARIAS BRITO LACERDA RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) EDSON LACERDA DE LIMA RAFAEL PONTES VITAL(

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Os motivos esposados acima também tornam inaceitáveis o 20 Desembargador Federal do Trabalho dissenso jurisprudencial apontado. Além do mais, verifica-se que os arestos citados não atendem as exigências disciplinadas na alínea Notificação "a", art. 896, da CLT, e na Súmula nº 337, I, alínea "a", do TST. e) contrariedade à ADC 16 do STF Não se conhece da alega

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 RÉU ADVOGADO MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES(OAB: 10027/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE Ficam as partes notificadas da sentença de ID ef3f530 Notificação Processo Nº ATSum-0000727-41.2019.5.13.0022 AUTOR ULISSES ANDRADE DE ARAGAO ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB: 17677/PB) ADVOGADO GLA

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 926 Encerramento de Instrução – TELEPRESENCIAL - para o dia Caso optem por participar, deverão acessar o endereço virtual 14/11/2022 09:05 horas, sendo facultada a presença das partes, às abaixo, com antecedência de 05 minutos: quais poderão apresentar as razões finais em memoriais. Link da audiência: Caso optem por participar, deverão acessar o endereço

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000171-98.2022.5.13.0033 AUTOR LIDIANE CRISTINA ALVES ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) RÉU INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) PERITO DAVES BARBOSA LUCAS 1020 AUTOR ADVOGADO DANIEL COSTA DOS SANTOS GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/P

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1729 João Pessoa, 18 de Janeiro de 2018 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB João Pessoa, 18 de Janeiro de 2018 Sentença Processo Nº RTSum-0001091-72.2017.5.13.0025 AUTOR BRENDA CAROLINE LOPES DA NOBREGA ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGEL

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18 RECORRIDO FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO GVP/RL RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - N. R. S. D. S. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação JOAO PESSOA, 30 de Junho de 2017 WOLNEY DE M

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27 RECORRIDO FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO GVP/RL RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação JOAO P

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) MIGUEL FARIAS BRITO LACERDA GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL FARIAS BRITO LACERDA GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO AUTOR

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS 898 referida audiência, aos e-mails dos procuradores e partes com Diretor de Secretaria endereço de e-mails cadastrados. SANTA RITA/PB, 02 de fevereiro de 2022. Processo Nº ATSum-0000152-92.2022.5.13.0033 AUTOR MIGUEL FARIAS BRITO LACERDA ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) AUTOR GABR