46 resultados encontrados para rafael posso pinho - data: 18/07/2025
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1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 582 princípio do contraditório e ampla defesa. (http://pje.trt12.jus.br/documentos), digitando a seguinte chave de Deverá V.Sª, ainda, fazer-se acompanhar de suas testemunhas, acesso: 16041317293326600000006969345. que comparecerão independentemente de intimação. Caso necessário a Secretaria da Vara confeccionará, mediante requerimento, o termo de intimação de te
1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 559 ADVOGADO Manoella Luiza da Costa(OAB: 28010/SC) PATRICIA DACAS ANA LETÍCIA MOREIRA RICK Juíza do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0000936-96.2014.5.12.0059 Relator FABIO AUGUSTO DADALT RECLAMANTE RAFAEL POSSO PINHO RECLAMADO POUSADA ILHA DO PAPAGAIO LTDA - EPP ADVOGADO CARLOS ROCKER(OAB: 23047/SC) ADVOGADO NELSON SCHIESTL JUNIOR(OAB: 23608/SC) PERITO IVANISE I
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser rea
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1458 planilha da Meta 02, do C.CNJ. P.R.I. Ilhabela, 02 de setembro de 2013. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP) Processo 0003564-42.2011.8.26.0247 (247.01.2011.003564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wellington Lima de Oliveira - - Juliete da Silva Alv
1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 414 Destinatário: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL POUSADA ILHA DO PAPAGAIO LTDA - EPP TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA AVENIDA ATILIO PEDRO PAGANI, 855, CCPAGANI 1º ANDAR, PASSA VINTE, PALHOCA - SC - CEP: 88132-149 [email protected] Fica V. Sª. intimada para manifestar-se, querendo, no prazo de dez dias, sobre o laudo pericial. Pr
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO WALSFOR DE SOUZA(OAB: 93138/SP) ALEX JOSE FERREIRA ALVARENGA AULETE FERREIRA SERPA 1 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - KAYRA REGINA CAVALCANTI GAMBRA - OTAVIO LOURENCO GAMBRA - SHED'S VIDROS ALVARENGA LTDA 13054 VALERIA BAIAO MARAGNO Juíza do Trabalho S
1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Assinado eletronicamente pela Juíza Intimação Processo Nº RTOrd-0000934-29.2014.5.12.0059 RECLAMANTE DANIEL BENTO DA SILVA ADVOGADO KLEBER IVO DOS SANTOS(OAB: 28364) ADVOGADO ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT(OAB: 11217) RECLAMADO ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. 371 Processo Nº RTOrd-0000936-96.2014.5.12.0059 RECLAMANTE RAFAEL POSSO PINHO RECLAMADO POUSADA ILHA DO PAPAGAIO LT
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 662 possibilita ao Julgador anteceder os efeitos da futura decisão de mérito, possui amparo no art. 300 do CPC de 2015, o qual apresenta como requisitos a serem preenchidos: a existência de PALHOCA, 14 de Abril de 2016 probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Esses requisitos consistem em
TJSP 26/04/2013 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1420 Ribas - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Elenil Gardim Machado da Silva Gobbo (OAB: 204274/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0003110-71.2011.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apelante: Jose Antonio Pereira Coimbra - Apelado: Min
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 1672 comprovar, com a segurança necessária e extreme de dúvidas, a autoria do crime descrito na exordial acusatória.A denúncia, como não poderia deixar de ser diferente, baseou-se em indícios colhidos na fase policial da persecução criminal, que, no entanto, não se transformaram em certeza durante a dila