Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 166 Processo Digital nº: 1001338-27.2019.8.26.0648 Classe Assunto: Medidas de Proteção À Criança e Adolescente - Tutela de Urgência Representante (Ativo): Ministério Público do Estado de São Paulo Requerido: Cristiane Queiroz Souza e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Urupês, Estado de São Paulo, Dr(a).

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 292 serão ouvidas as testemunhas Carlos Ferreira de Souza e Manoel Messias Moreno, bem como interrogatório do acusado. Dr(a). Edson Nogueira Bernardino (OAB/CE n. 13763) Proc. n. 510343-70.2011.8.06.0001 Acusado(a): Alex Sales Gomes DESPACHO: “Designe-se audiência para oitiva das testemunhas Mônica Maria Mota de Almeida, Clayton Robson Lima de Paula, Francisco Breno Lucena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1918 DP); Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1524198-61.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2722 Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso II, do Código de Processo Penal e, diminuir a reprimenda imposta para 5 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, no valor unitário mínimo, por infração ao artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal. V.U - Advs: Rubens Champam (OAB: 267752/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 957 Processo 0018131-47.2015.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - RAFAEL QUEIROZ SILVA - Dê-se vista ao representante do Ministério Público e, na sequência, à Defesa, pelo prazo sucessivo de 24 (vinte e quatro) horas, para que se manifestem se há intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3258 Nº 1503763-12.2018.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: M. P. do E. de S. P. Apelado: R. G. G. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 956 INFRATOR : D.N.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0024835-70.2015.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 576/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.R.G.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de S

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 390 oitivas das testemunhas mencionadas, facultando às partes trazê-las independentemente de intimação para audiência a ser designada pela secretaria, quando então será feita nova análise de cabimento. Designe-se audiência para oitiva de Mônica Maria Mota de Almeida, bem como interrogatório do acusado, conforme disponibilidade na pauta. Fortaleza, 30 de abril de 2013. Jorg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2473 da punibilidade.Observo que, conforme preconiza o artigo 61 do Código de Processo Penal, em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá de imediato declará-la, porque em matéria criminal, “é de ordem pública, devendo ser decretada de ofício ou a requerimento das part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1195 comunicações. Determinações que independem do trânsito em julgado (providências imediatas). Autorizar (a autoridade policial e/ou a Sala de Guarda de Armas e de Objetos) que se dê destinação adequada aos bens apreendidos (scilicet, restituição, doação, destruição etc.). Cumprir o parágrafo 2º d