116 resultados encontrados para rafael queiroz silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região remessa dos autos ao arquivo provisório. 2398 MATHEUS MARTINS DE MATTOS Intime-se. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CORONEL FABRICIANO/MG, 14 de janeiro de 2022. MATHEUS MARTINS DE MATTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000520-24.2015.5.03.0034 AUTOR VAGNER DE PAULA ADVOGADO MAURICIO SOARES CABRAL(OAB: 52919/MG) RÉU Luana Gonçalves de Assis RÉU H
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 ADVOGADO FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB: 144733/MG) JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB: 123751/MG) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS MARIANA TAVARES MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 116638/MG) FLAVIA CARVALHO MACHADO(OAB: 107120/MG) IURI AUGUSTO
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 4028 transferência respectiva. procedimento, devendo o sócio responder solidariamente pelo Não surtindo efeito, deverá ser acessado o INFOJUD, a fim de débito. averiguar se o executado possui bens passíveis de penhora, Proceda-se, portanto a inclusão de Silvia Maria Ribeiro Arruda devendo os documentos relativos às informações de caráter sigiloso Azevedo, CPF:
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 5791 ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB: 191603/MG) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) VETOR CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL - EIRELI ANTONIO AFONSO DE SA FILHO Ednaldo Amaral Pessoa CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ExProvAS-0010039-81.2019.5.03.0034 EXEQUENTE GIL
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 4068 Intimado(s)/Citado(s): - GLEISY CARLOS DE OLIVEIRA CPF 04146176654 - ME - RAFAEL QUEIROZ SILVA - SILVIA MARIA RIBEIRO ARRUDA AZEVEDO Fundamentação Vistos. A execução nos presentes autos refere-se ao crédito da reclamante no montante de R$5.105,86 e à contribuição previdenciária, no valor de R$483,25. PODER JUDICIÁRIO Considerando-se que a presente demanda se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 4563 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Reso
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 EMBARGADO - reflexos do adicional de insalubridade nas horas extras pagas e no FGTS + 40%; ADVOGADO - reflexos do adicional noturno nas horas extras pagas, RSR e ADVOGADO FGTS + 40%; - reflexos das horas extras pagas em RSR, gratificação natalina, EMBARGADO ADVOGADO férias mais um terço e FGTS + 40%; EMBARGADO -multa convencional no valor correspondente a 50% do pi
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 980 ADVOGADO IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA(OAB: 169590/MG) GERALDINO PAULO DA SILVA(OAB: 76011/MG) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. ADVOGADO 1. Nos termos do art. 792, IV, do CPC, a alienação ou a oneração de bem é considerada em fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor
2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 3575 O mesmo índice será utilizado também para atualização do FGTS deferidos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio e 13º devido, consoante OJ 302 da SBDI-1 do Col. TST, por se tratar, salário, sendo indenizatórias as demais verbas. como as demais verbas aqui deferidas, de crédito trabalhista Por ocasião da liquidação, deverão ser observados os par�
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2960 - ADV: HENRIQUE GRIGORIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 414169/SP) Processo 1007685-63.2018.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - A.L.M. - Vistos. Fls. 98: Prejudicado o pedido. Observo que já houve a alteração do polo passivo da demanda, bem como a exc