5.605 resultados encontrados para rafael ribas de maria - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 226 (OAB 116184/SP), GERUSA HOLTZ BRISOLA (OAB 214523/SP), MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/ SP) Processo 0009188-16.2005.8.26.0269 (269.01.2005.009188) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Marcondes - Francisco Gilberto Goncalves Monteiro - Vistos. Defiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 225 satisfação integral dessa dívida, que fica desde já autorizada. Cumpridas tais providências, dê-se vista dos autos primeiro à Fazenda Pública Estadual e, em seguida, à inventariante para que se manifestem, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre o efetivo pagamento do débito fiscal, cabendo a esta ú
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 241 PEREIRA PINTO FILHO Processo 0015514-16.2010.8.26.0269 (269.01.2010.015514) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Economia Credito Mutuo Profissionais da Saude Região Sul Sp Unicred Reg Sul - Janaina Silveira de Oliveira Munhoz - Vistos. Ante a quitação do débito not
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 276 e arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Isento de custas, em virtude da gratuidade judiciária concedida. P.R.I.. - ADV: LILIAN BARROS FRANCI (OAB 266556/SP), CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) Processo 0014944-59.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014944) - Execução de Alimentos - Valor da Exec
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 163 ou contrário à jurisprudência dominante de tribunal superior, o seu aparente insucesso prejudica a admissibilidade do pedido cautelar. - Não existe conexão, mas sim uma relação de prejudicialidade externa, entre as ações de busca e apreensão e de revisão de cláusulas contratuais, quando ambas discutem
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 309 269.01.2012.007930-8/000000-000 - nº ordem 1498/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. M. D. C. M. X D. D. O. M. - Fls. 49 - Vistos. Manifeste-se a procuradora da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o acordo celebrado pelas partes (fls. 43/44), importando
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 490 de Justiça será feita somente mediante a presença do representante legal do autor para o efetivo cumprimento da medida. Na inércia, a parte será intimada pessoalmente a suprir a omissão no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1004946-40.20
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3073 caso de descumprimento das condições, ter revogada a presente liberdade provisória e, em consequência, ter decretada a prisão preventiva para possibilitar a aplicação da lei penal no caso concreto. Deverá constar do alvará de soltura clausulado a ser expedido que o denunciado deverá comparecer perante e
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2261 Processo 1001348-94.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivete Maria da Silva - Vistos. Concedo ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação objetivando a concessão do benefício de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez,
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 484 MÉDICO. Condeno os requerentes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se, contudo, que são beneficiários da justiça gratuita. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazõe