74 resultados encontrados para rafael rocha de lima - data: 02/08/2025
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BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0001274-36.2013.403.6139 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI) X NILTON CESAR DE CARVALHO Defiro o requerimento da Caixa Econômica Federal de fls. 51/54.Converto a apresente ação de busca em apreensão em ação de execução de título extrajudicial, conforme preleciona a nova redação do art. 4º, do DecretoLei 911/69, dada pela Lei 13.043/2014.Remetam-se os autos ao SEDI para retificação
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0001274-36.2013.403.6139 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI) X NILTON CESAR DE CARVALHO Defiro o requerimento da Caixa Econômica Federal de fls. 51/54.Converto a apresente ação de busca em apreensão em ação de execução de título extrajudicial, conforme preleciona a nova redação do art. 4º, do DecretoLei 911/69, dada pela Lei 13.043/2014.Remetam-se os autos ao SEDI para retificação
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1083 Processo nº 050.06.040931-2 Controle nº 810/2009 Partes: Justiça Pública x ALESSANDRA DE ÁVILA BRANDÃO Fls. 340: Ciência ao assistente de acusação da homologação de seu ingresso, bem como intimação para a audiência de instrução debates e julgamento designada dia 20 de outubro de 2010 às 13:30 horas, devend
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 1080 Processo nº.: 583.50.2010.019079-0/000000-000 - Controle nº.: 468/2010 - Partes: Justiça Pública X MAURICIO CEZAR ALMEIDA DOS SANTOS e outro - Fls.: - Fica intimada a i. defensora da decisão, datada de 26/04/2010, de indeferir os pedidos de relaxamento da prisão em flagrante e de concessão da liberdade provisória.
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1174 III do Código de Processo Penal. - ADV: FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP), LETICIA LOPEZ (OAB 212781/SP) Processo 0061067-06.2006.8.26.0050 (050.06.061067-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Rafael Rocha de Lima e outro - Relação 0029/2012 - Teor do ato: Manifeste-se a Defesa do réu
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 1417 Processo nº.: 050.11.006503-4/00 - Controle nº.: 000084/2011 - Partes: Justiça Pública X LUIZ FERNANDO ODONI - Fls.: - Ficam intimados a manifestarem-se nos autos em Memoriais, no prazo legal. - Advogados: ANTONIO CARLOS DE TOLEDO SANTOS FILHO - OAB/SP nº.:126944; DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA - OAB/SP nº.:95477; GUILHERM
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2066 863 bom deslinde do feito. ADV: RENATO CRUZ MENDONÇA (OAB 20125/CE), ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0010167-64.2011.8.06.0029 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Josefa Pereira de Oliveira - ESPÓLIO: Mateus Rodrigues de Oliveira - Intimem-se os herdeiros para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a emenda as ultimas declarações de fl
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 1104 Processo 0061067-06.2006.8.26.0050 (050.06.061067-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Edson Pinheiro - - Rafael Rocha de Lima - Relação: 0015/2012 Teor do ato: Para que se manifeste em memoriais no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZA DO NASCIMENTO LURA (OAB 240156/SP), IGOR ANDRÉ ARENAS COND
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 1077 (art. 695, §2.º, do CPC), com as advertências do art. 7.º da Lei de Alimentos (5.478/68). Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado (art. 334), acerca da audiência com as advertências do art. 7.º da Lei de Alimentos (5.478/68). ADV: DELANY GURGEL DO VALE SOUZA (OAB 5196/CE) - Processo 0037020-66.2018.8.06.0029 - Guarda - Guarda REQUERENTE: F.A.N. - M.E.A.A. - TERC
Recife, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE nº126 de 14/09/2018; III - Considerando a não contratação de alguns candidatos convocados através da portaria Conjunta SAD/FUNASE nº729, de 17/09/2018. A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação aba