31 resultados encontrados para rafael rocha teixeira - data: 10/01/2025
Página 3 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 justiça da presente decisão e da decisão em antecipação de tutela de fls. 1801/1803, bem como para deferir o pedido de suspensão da execução fiscal referida até o julgamento da presente demanda. 6 - Dessa forma, determino a suspensão da Execução Fiscal de autos nº 25989/2013-001-09-00-4, devendo esta decisão ser acostada àqueles autos, aguardando a solução des
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2006 413 Execução Fiscal nº: 0507039-06.2012.8.26.0152 Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa C.D.A.(S): 36122012 Valor da Dívida: R$ 865,08 - Valor atualizado até: 08/11/2012 O(A) Doutor(a) Seung Chul Kim, MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Cotia, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RODRIGUES, Aut NELSON SERGIO GORDILHO PINHEIRO, Aut NEUSA MARIA FERNANDES QUEIROZ, Aut NILZA MARIA TEIXEIRA, Aut NEWTON RICARDO REZENDE MORAES, Aut NORMA BORGES, Aut NORMA DOS SANTOS LOPES ARGENTO, Aut NORMA JORDAO, Aut PAULINA MAGALHAES GOMES, Aut PAULO EVANDRO QUINTANILHA LORDELLO, Aut PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA, Aut PAULO RACHID, Aut PAULO ROBERTO DE SOUSA MELO, Aut PAULO ROBE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 393 para o esclarecimento do caso. Cumpra-se com a urgência de setenta e duas horas.Após, tornem os autos ao MP.Ciência ao Ministério Público.Ribeirão Preto, 06 de fevereiro de 2018. - ADV: JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB 119102/SP) Processo 1500071-94.2017.8.26.0530 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 393 para o esclarecimento do caso. Cumpra-se com a urgência de setenta e duas horas.Após, tornem os autos ao MP.Ciência ao Ministério Público.Ribeirão Preto, 06 de fevereiro de 2018. - ADV: JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB 119102/SP) Processo 1500071-94.2017.8.26.0530 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 335 ré. Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação dentro do prazo de 10 dias (dobrando-se o prazo legal caso a atuação se dê através da Defensoria Pública e conveniados). - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP) Processo 1502901-32.2022.8.2
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 63498-D)], MARCELO RUDGE BARBOSA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498-D)], MARCIO BICALHO GUIARAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498-D)], MARCIO BICALHO GUIMARAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498-D)], MARCIO HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498-D)], MARCIO LEONAM DOS SANTOS CREMONA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (
quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove à graduação de 1º Sargento PM o n. 114358-5 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE APARECIDO MALTA FRANQUILIN, do 26 BPM , a partir de 15/08/2021, e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da
2 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 511, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Nova União, de 7,96 kV, do Sistema Cemig, no Município de Nova União. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei
12 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 M.D.; MOORHOUSE, M.F.; MURR, A.C. Diagnósticos de Enfermagem: intervenções, prioridades, fundamentos. 12.ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde. 2.ª ed. Brasília, 1994. 50 p. BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA n.º 2.488, de 28/10/2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica