Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 0027808-38.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: MANOEL MESSIAS GOMES DA SILVA (Defensores Públicos: Cardineuza de Oliveira Xavier e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pú

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0005426-53.2014.815.0181. RECORRENTE: José Luciano de Carvalho Gonçalves. ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB nº 18.874). RECORRIDO: Município de Guarabira. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais. RECURSO ESPECIAL Nº 0011965-07.2014.815.2001. REC

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 55) – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME NECESSÁRIO N° 0081854-19.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. 2º APELANTE: ROBERTO ALVES DE LIMA. ADVOGADA: DANIELLY MOR

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 JEFFERSON LUIZ DANTAS DA SILVA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: RAFAEL SEDRIM TAVARES OAB/PB 15.025 AGRAVADO: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - OAB/PB 11.536 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812871-4

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802563-42.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Francisco Leonaldo Gonçalo Cariri. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba representado por seu

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 14 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 9º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 26 DE MARÇO 2019. INÍCIO ÀS 9:00H (TERÇA-FEIRA) PROCESSOS ELETRÔNICOS RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 080032088.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa Paraíba- Distri

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 20 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 0803133-04.2015.8.15.0000. Impetrante: Marcílio Pio de Queiroz Chaves (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 6 RELATOR: O EXMO. SR. DR.JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes). (14 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0802269-92.2017.8.15.0000 Autor(s): Miliamir Moreira Ramos e Carlos Eduardo Moreira Ramos Advogado(s): Rafael Sedrim Tavares – OAB/PB 15.025. Réu:Paulo Roberto Moura Bezerril. Advog

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080157407.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: NEMÉSIO GOMES CAVALCANTI. PROCURADOR: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB-PB 10.050). EMBARGA

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 DE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A APELADO: ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.(VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801147-13.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA