TJPB 05/10/2018 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080157407.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
NEMÉSIO GOMES CAVALCANTI. PROCURADOR: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB-PB 10.050).
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - AGRAVO INTERNO N. 0803360-86.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EDUARDO MELO
DE VASCONCELOS ADVOGADO: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB/PB 19.903) AGRAVADO:
RAIANA SUILA NASCIMENTO RAMOS E OUTROS ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/
PB Nº 10.822)

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080218557.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: ANTÔNIO JOSÉ
DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB-PB 10.101), JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO
(OAB-PB 18.465) E HEWERTON DANTAS DE CARVALHO (OAB-PB 15.989) AGRAVADOS: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E BANCO DO BRASIL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802454-96.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: JOSEALDO FERREIRA DE SOUSA, REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080186252.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES (OAB/PB 12.255) E GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6.457). AGRAVADO: JOMASE
PALMEIRA GOMES FILHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, KARLA JUSSARA PEREIRA SILVEIRA.
ADVOGADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB 17.804).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080517067.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: MICHELE BRAZ DE MORA. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019). INTERESSADO: COSBEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA.-ME.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801155-84.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ROBERTO HERÁCLITO DO REGO
JÚNIOR. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA N. 37.160). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080207643.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: C. R. C. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA
CÂNDIDO (OAB/PB N. 20.066). AGRAVADOS: FABIANO ARAÚJO CAVALCANTE E OUTROS. ADVOGADO:
MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB N. 12.533).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080064911.2018.8.15.0000. ORIGEM: 16ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LOJA DOS CONTADORES LTDA. ADVOGADO: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB N. 11.168). AGRAVADO: MELONIAS FAGUNDES DA SILVA. ADVOGADO: DANIEL DA ROCHA CRUZ (OAB/PB N. 12.385).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 15 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0819811-57.2016.815.0001. ORIGEM: 5.ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOÃO
PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE (OAB/CE 22.880). APELADO: 3K INDÚSTRIA DE VELAS LTDA. - ME.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 16 - APELAÇÃO N.º 0802268-55.2015.8.15.0331. ORIGEM: 2.ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: MARIA
JOSÉ LACERDA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB Nº 12.578).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 17 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0805935-77.2015.8.15.2003.
ORIGEM: 1.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ANTÔNIO DA NÓBREGA SILVA. ADVOGADO:
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 8424). APELADO: BV FINANCEIRA S.A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 18 - APELAÇÃO N.º 0802275-48.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: RUBENS
GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859). APELADO: PAULO FERNANDO RODRIGUES DUARTE. ADVOGADAS:
JANNYLEYDE MILANÊS (OAB/PB 19.613) E STEPHANIE LACET DE ARRUDA MELO (OAB/PB 19.490)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 19 - APELAÇÃO Nº: 0826126-52.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU ADVOGADO:
CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU (OAB/PB N° 21097) APELADO: DENTAL GOLD ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: RENATA RODRIGUES TAVARES (OAB/PB 17.966)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 20 - APELAÇÃO N.º 0815603-30.2016.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JACKELINE DE LUCENA ARAÚJO. ADVOGADO: ADSON
JOSÉ ALVES DE FARIAS (OAB/PB 9949). APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 21 - APELAÇÃO N.º 0807450-08.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADA: JULIANA CANDYCE MEDEIROS DE MELO.
ADVOGADA: BEATRIZ NUNES LIRA BRAGA (OAB/PB Nº 22.488).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 22 - APELAÇÃO Nº: 0802198-36.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
ADVOGADOS: SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB-BA 7.510), ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA (OAB-BA 3.608),
PEDRO BARACHISIO LISBÔA (OAB-BA 5.692) E RODRIGO ROCHA RODRIGUES (OAB-BA 44.933) APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADORES: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS ADVOGADA: CARLA ROLIM LEITE LIMA (OAB/PB 22880)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 23 - APELAÇÃO Nº: 0809034-13.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A) APELADO: IRLING GUEDES DO NASCIMENTO ADVOGADO:
MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 21.413)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 24 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 080292784.2015.815.0001. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
(OAB/PB 11.687). APELADO: VERA LÚCIA SILVA DE MENEZES. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS
XAVIER (OAB/PB 8.911) E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 25 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811858-42.2016.815.0001.
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MARIA
DAS NEVES MEDEIROS CARVALHO. DEFENSORA: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080004572.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
MUNICÍPIO DE SOUSA-PB ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315) E IÁSCARA
R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564) EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - AGRAVO INTERNO Nº 0804452-02.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB AGRAVANTE: CONFORT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642) AGRAVADO: GILZETE MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: AROLDO DANTAS (OAB/PB
14747) E INGREDHY EDUARDA DANTAS BARROS (OAB/PB 24395)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803642-27.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, CINTIA LEITAO BERNARDO E OUTROS AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5.980)
E BRUNO HENRIQUE FERREIRA FÉRPA (OAB/PB 16.484)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801883-28.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17.148) AGRAVADO: VERA LUCIA VIRGINIA GUEDES ADVOGADO:
WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA (OAB/PB 19132) E TERESA EMILLIA AGUIAR (OAB/PB 16313)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - APELAÇÃO N. 0804302-31.2015.815.2003 ORIGEM: 4ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: GENILSON MARTINHO DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - APELAÇÃO N. 0823171-97.2016.815.2001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUISA VIEIRA SILVA ADVOGADO: PAULO
EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADO:
TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - APELAÇÃO Nº: 0111565-63.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA INES DE BRITO DUARTE ADVOGADO: KALLYNA
KEYLLA T. CARNEIRO (OAB/PB 14041) APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERRATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/
PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230)
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração Nº:
0072342-41.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros.
Embargado: José Vieira Gonçalves. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração Nº:
0050788-84.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes. 1º Embargado: Paulo Rodrigues dos
Anjos. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/
PB 11.898). 2º Embargado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB
12.366), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Thiago Freire Araújo (OAB/PB 19.450), Emanuellla
Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Apelação Cível Nº: 004507252.2008.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Geraldo Gonçalves de Almeida. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Apelação Cível Nº: 000163305.2015.815.0171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Reginaldo Amancio. Advogado(s):
Bruno Lira Carvalho (OAB/PB 20.725). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A) e Moacir Amorim (OAB/PB 19.570).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelações Cíveis Nº: 004247428.2008.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: São Braz S/A – Indústria e
Comércio de Alimentos. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). 2º Apelante: Itaú Unibanco
S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678) e Outros. Apelada: Maria Sineide de
Andrade. Advogado(s): Rafael Sedrim Tavares (OAB/PB 15.025).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível Nº: 001079179.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelada: Valquíria Chaves de
Araújo. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelação Cível Nº: 000095835.2015.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 205.49-A). Apelada: Luzanira Alves. Advogada(s):
Sheysa Danielly Alves da Silva (OAB/PE 37.597).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível Nº: 005697744.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Assunção Representações e
Comércio. Advogada(s): Anna Carla Lopes Correia Lima (OAB/PB 13.719) e Outra. Apelada: TIM Celular S/A.
Advogada(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.488).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0006211-06.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelada:
Josefa Maria Moreira. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0027507-21.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado:
Valter Pereira de Freitas. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0002500-27.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelada: Maria
Zélia Almeida. Advogado(s): Thiago Arraes Alves Lima (OAB/PE 26.489-D).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0000169-54.2014.815.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1º Apelante: Município
de Itaporanga. Advogada(s): Maria José Dias da Silva (OAB/PB 21.056). 2º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000766-59.2015.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Lindomar Mendes Isidório. Defensor
Público: Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva (OAB/PB 3.524).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0008776-40.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Apelado: Agenor
Gonçalves de Araújo. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Remessa Oficial Nº: 012207330.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Rozanilda Lima Matias. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971). Promovido:
Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Remessa Oficial Nº: 012214432.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Paulo
Matias de Figueiredo. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971) Promovido: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.