Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 1822 218.01.1999.003504-8/000000-000 - nº ordem 255/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAUDELINO DELALATA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. Ante o certificado a fls. 208vº e a advertência constante a fls. 199, dou como quitado o débito reclamado nestes autos e, como conseqüência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 1823 condenação devidamente corrigido, (Súmula 111, do STJ). Isento o réu de custas, nos termos da Lei 8620/93, artigo 8º, § 1º, e Lei Estadual nº 4952/85, art. 5º. Considerando que o valor da condenação é inferior a sessenta salários mínimos, prescinde-se do reexame necessário, nos termos do que dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1922 218.01.2008.005146-5/000000-000 - nº ordem 1449/2008 - Execução de Alimentos - D. S. M. D. E OUTROS X V. V. D. - VISTOS. Intimar os autores a se manifestar sobre a petição de fls. 17/19, apresentada pelo requerido, no prazo legal. ADV EVELINE MARICATO OAB/SP 233554 - ADV MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAFFA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 232 depositado a fls. 83 em favor da autora. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Int. Araçatuba, 17 de março de 2009. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO Juiz de Direito - ADV EDMUR ADÃO DA SILVA OAB/SP 194487 ADV MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 188846 - ADV ANTONIO VASCONCELLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3643 digital, ainda que o processo de conhecimento tiver tramitado na forma física. Assim, indefiro o processamento da execução de sentença pleiteada na forma de petição intermediária, cabendo ao(à) exequente, PROVIDENCIAR O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (www.tjsp.jus.br - Peticionamento eletrônico\\\

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008113-91.2004.403.6107 (2004.61.07.008113-5) - FRANCISCO FERREIRA(SP189185 - ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO E SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) X FRANCISCO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 331/340: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação no prazo de 10(dez) dias.Ciência à parte exequente dos depósitos de fls. 341 e 342, que poderão ser levantados diretamente na instituição bancária

Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

.EMEN: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. EX-MARÍTIMO FALECIDO EM 1974. PENSÃO DE SEGUNDOTENENTE. PAGAMENTO ÀS FILHAS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM. PRECEDENTE DO STF. PENSÃO DE SEGUNDO-SARGENTO. LEIS 3.765/60 E 4.242/63. AUSÊNCIA DE PEDIDO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "A pensão deixada por ex-combatente é regida pelas normas vigentes na data do óbito de seu instituidor, não por aquelas aplicáveis à época do faleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2562 - V.C.S. - INTIMAR O AUTOR DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA MANIFESTAÇÃO,NO PRAZO LEGAL ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), JORGE ROOSEVELT TEIXEIRA (OAB 170948/SP) Processo 0004714-43.2014.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Toshitsugu Okamoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2658 (OAB 77111/SP) Processo 0002124-11.2005.8.26.0218 (218.01.2005.002124) - Procedimento Sumário - Pedro da Silva Matos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante o levantamento dos valores depositados nos autos, dou como quitado o débito reclamado e, como consequência, JULGO EXTINTA a fase executiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3428 ou se nada for encontrado, abra-se vista ao exequente, para que se manifeste, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Int. INTIMAR O AUTOR DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA MANIFESTAÇÃO,NO PRAZO LEGAL - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), FERNANDO FERNANDES PIVETA DE OLIVEIRA (OAB 32560