Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4420 317 2ª Vara Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PEDROSA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DIAS LOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2020 Processo 0002632-43.2011.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4121 125 o transcurso de lapso temporal suficiente para o reconhecimento da prescrição entre a publicação da sentença condenatória e os dias atuais. II - Recurso prejudicado ante a declaração ex officio da extinção da punibilidade. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1639 RELAÇÃO Nº 0820/2020 Processo 0000885-45.2020.8.26.0347 (processo principal 1005378-87.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Edson Augusto Mendes - Prefeitura Municipal de Dobrada - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe ficando advertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1816 Processo 1000013-76.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Ronison Carlos Marques - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo-a com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, face à regr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1347 advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo previsto no artigo 85, § 3º, do CPC sobre o valor atualizado da causa, observado o deferimento da gratuidade. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2038 do tamanho do Estado e o equilíbrio das contas públicas, ao que se acresce o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a impor sérias restrições e limites draconianos dos gastos públicos. A única forma de conciliar a premente necessidade de aprimoramento e modernização do serviço judiciário, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 549 HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1008551-21.2022.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Claudineia Florian de Souza - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 21/22 como emenda à inicial. Anote-se. Cuida-se de ação anulatória de ato administrativo cumulado com obrigação de fazer ajuiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2008 DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA Negativação do nome - Sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso I Determinação de aditamento da petição inicial para prova de domicílio ou residência - Poder do juiz de velar pela orde