9 resultados encontrados para rafael valerio de sousa - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 179760-57.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVALDO JUSTINO GOMES ACUSADO : RENATO HERNANDES SOUSA MOREIRA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : "ÀS ALEGAçõES FINAIS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 340765-15.2016.8.09.0175 1238 ACAO PENAL MARCOS VINICIUS LOPES DE ARAUJO SANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 174405-56.2017.8.09.0175 : 921 : ACAO PENAL : LUCAS MATHEUS LINO MOREIRA ANDREY WILLBOR BISPO DE OLIVEIRA VITIMA : RAFAEL VALERIO DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO I) ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16295-66.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MATHEUS LINO MOREIRA ANDREY WILLBOR BISPO DE OLIVEIRA VITIMA : RAFAEL VALERIO DE SOUSA DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA PO R ESCRITO (ATRAVES DE ADVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 EMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, RAZAO PELA QUAL RESTITUO A LIBERDA DE DO AUTUADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 350 C/C ARTIGO 325, 1, IN CISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA O AUTUADO VINCULADO AS O BRIGACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE O FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL DE: 1 COMPARECER A TOD OS OS ATOS PROCESSUAIS; 2 NAO SE AUSENTAR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 25/09/ 2019 , AS 1 5 : 0 0 HORAS. INTIMEM-SE, R EQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA ( VIDE FLS. 85 ) , BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. IN TIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2018. ROGER IO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 MARIA DE FATIMA DA SILVA VALERIO DESPACHO : AUTOS N 201503164955 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QU E A ACUSADA MAR IA DE FATIMA DA SILVA VALERIO , CITADA VIA EDITAL , CONFORME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FL. 184, NAO COMPARECEU E NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA A SUA DEFESA. DESTA FEITA, DOU APLICACA O AO QUE DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E SUSPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 MURROS NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO, ENQUANTO FISCAL EXTERNO DA ATIVIDA DE POLICIAL, PARA APURACAO DE EVENTUAIS ABUSOS. FICAM OS PRESENTE S INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. DISTRIBUA-SE A UMA DAS VARAS CRIMIN AIS DESTA COMARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, MARINA SALES PENTEADO, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO : 174394-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ITALO CARVALHO MORAIS VITIMA : ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR DESPACHO : EM RELACAO A HIGIDEZ DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONSIDERANDO QUE O CUSTODIADO FOI SURPREENDIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL DIANT E DE UMA DAS HIPOTESES DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTAS NO ART. 3 02 DO CPP, QUE NAO SO