Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 876 vez, a Aliança do Brasil Seguros S.A. também recorre (fls. 257/265), sustentando, preliminarmente, tempestividade da apelação, vez que não foi intimada do teor da sentença. No mérito, afirma que o sinistro noticiado se enquadra em uma das excludentes de cobertura expressas no contrato de seguro pois, em caso de roubo e fur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4380 para indicação de curador especial. Int. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP), BRUNA DI RENZO SOUSA BELO (OAB 296680/SP) Processo 1003981-63.2018.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Colégio Oficina Ideal Ltda. - Ciência da resposta da DRF. - ADV: SAMUEL DOS S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1987 através de seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito alimentar (período de abril de 2014 a outubro de 2018, no valor de R$ 277.001,80), sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% sobre o aludido montante, nos termos do art. 523,§1º, do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 517 somente na fração ideal do cônjuge meeiro que lá reside, sob pena de tornar inócuo o abrigo legal. . Agravo regimental a que se nega provimento.”(AgRg no REsp 866.051/SP, Rel. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 25/05/2010, DJe 04/06/2010) Tem-se, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1265 nos presentes autos, a representação processual de seu Espólio, mediante juntada de procuração e certidão de Inventariante. 3. Fls. 114/117: Manifeste-se o Espólio de Nadjada, em quinze (15) dias. 4. Fls. 118/125: Digam os demais interessados, em quinze (15) dias. Sem prejuízo, junte o viúvo, no mesmo prazo, cer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 4082 do art. 916 do Código de Processo Civil (comprovando, no prazo para embargos, o depósito de 30% do crédito exequendo, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, e pugnando pelo pagamento do saldo em seis parcelas acrescidas de juros de 1% e correção pela tabela prática do TJSP); ou (iii) apresente emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4193 Bens - B.M. - - M.M. - Trata-se de ação de cumprimento de sentença pelo rito da penhora referente ao período de 04/20 a 08/21. 1) Mantenho os beneficios da Justiça Gratuita aos exequentes, já deferidos na ação principal. 2) Emende-se a inicial, em 15 dias, sob pena de seu indeferimento (art. 321 do CPC), para co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 768 100.000,00. Sustenta a recorrente, em síntese, que não há obrigatoriedade de custeio do referido medicamento, porque este não tem registro definitivo junto à ANVISA, apenas autorização excepcional para que seja importado ao território nacional. Diz que, assim, a imposição do custeio ofende a Tese 990 do STJ, firmada em R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2998 ao leiloeiro efetuar a publicação do edital, no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal, devendo ser comunicado por petição o agendamento das datas designadas, com antecedência mínima de quinze dias, com a respectiva minuta do edital que, deverá tamb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 930 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Davi Quintiliano Gusmão de Pinedo (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Nos termos do que prevê e autoriza o artigo 70 do Regimento Interno do egrégio Tribunal