Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2225 cópia respectiva. 2) Remetam-se os autos à fila do CEJUSC paradesignação de audiência de conciliação virtualem data a ser determinada pela serventia, citando-se o réu e intimando-se ambas as partes, observando-se ainda que o não comparecimento injustificado, no que diz respeito à parte autora, conduzirá à ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1253 irreversível, o que aqui não se apresenta. Nessa linha, aliás, vem decidindo esta Câmara: Agravo de instrumento. Justiça gratuita. Pessoa jurídica. Entidade filantrópica sem fins lucrativos. Dificuldade financeira suficientemente demonstrada pela agravante. Excepcionalidade. Súmula 481 do STJ. Indeferimento de produção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 806 99, §3º, do CPC, estabelece que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Excepciona-se a presunção quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, incumbindo ao Juízo determinar à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2990 se, por derradeiro, que nos termos do art. 5º do Comunicado CG nº 466/2020, a escrivania não procederá à conferência das peças apresentadas, de forma que a responsabilidade pelo conteúdo final do processo digitalizado é exclusiva das partes do processo. A fim de evitar tumulto processual, ressalto que os interess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2278 fracasso, manifestar-se em termos de prosseguimento, atualizando o valor do crédito perseguido e indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 665 na inicial. Intime-se. - ADV: RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB 375812/SP) Processo 1007881-70.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilda da Silva de Almeida - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. Trata-se de ação declaratória cumulada com reparação de danos, com p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1739 requerida. 02- Quanto a estes autos, remetam-se à superior instância. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0016468-30.2019.8.26.0016 (processo principal 1006238-43.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - BRADESCO SAÚDE S/A - Sérgio Federicci - Vistos. Dispensado o relatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 868 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=13538119cdForo=0). Por outro lado, vislumbro a existência de fato novo, que consiste na informação da autora de que deixou a antiga morada comum, juntamente com o filho menor (fls. 945), em face da insuportabilidade de convi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1982 Banco do Brasil. - ADV: EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), JOÃO PAULO AVILA PONTES (OAB 205549/SP) Processo 0005952-59.2020.8.26.0001 (processo principal 1013888-26.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Edifício Maria Miranda Ramos Ii - Paulo Henrique de Souza - FLS. 18 - Manifeste-se a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 733 b) informar o valor a ser bloqueado; c) informar nome(s) completo(s) e CNPJ da executada; d) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2516/2019 (guia FEDTJ, código 434-1, R$ 16,00 por CPF/CNPJ). Intime-se. - ADV: DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOU