Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Conhecido o recurso de MARIA LUZIA DA SILVA ARAUJO e não provido 00252-2011-149-03-00-8 AP Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. e provido em parte 00277-2014-171-03-00-5 RO Conhecido em parte o recurso de SOSERVI - SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA. e não provido 00281-2013-096-03-00-0 RO Conhecido o recurso de AGRICOLA XINGU S.A e provido em parte Conhecido o recurso

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 00281-2013-108-03-00-6 RO Conhecido o recurso de WILDER DA SILVA e não provido Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. 00302-2014-008-03-00-6 ROPS Retirado de pauta o processo 00323-2014-179-03-00-7 RO Conhecido o recurso de ROTAVI INDUSTRIAL LTDA. e provido Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ COELHO LIMA e não provido 00332-2014-020-03-00-6 RO Conh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 183 2239994-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505226-40.2018.8.26.0014; Assunt

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 CARACTERIZAÇÃO - O turno ininterrupto de revezamento se caracteriza por haver labor em turnos alternados e distintos durante curto intervalo de tempo, desde que abranja, no todo ou em parte, o horário noturno e diurno, o que implica prejuízo à saúde e ao convívio social e familiar do obreiro, nos termos da OJ 360/SDI 1/TST. Dessa forma, o art. 7º, XIV/CF preceitua que é

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Relator Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Advogado Advogado Parte Contraria Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eca Municipio de Formiga Mauro Carlos de Souza(OAB: MG 88956) Aecio Carlos Coutinho Pereira(OAB: MG 84175) Fabio Junio Garcia Elmer Flavio Ferreira Mateus(OAB: MG 45428) Alessandra Ines Campos(OAB: MG 134934) Soenge Construtora Ltda. DECISÃO: A Turma, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 422 LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP) Processo 1010230-90.2020.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Joao Francisco de Assis - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 517 pelo prazo solicitado. Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/ SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP) Processo 1010846-31.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou amb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3660 Sousa Verissímo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nilva Garcia de Almeida Noronha e outro Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SANÇÃO DE MULTA CIVIL ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 541 168735/SP); Interessado: Cleber Willians Kinote de Araujo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Júlio Cesar de Paula e Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Laerte Francisco de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogada: Rute Meire Pereira (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 456 ação. Observo que o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de M