Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3993 330 Processo 0800315-83.2018.8.12.0024 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Reqte: Paulo Cesar Lage ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB 111577/SP) Intimação de decisão: Vistos,1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. 2. Deixo de designar audiência de concilia�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 339 observância dos critérios contemplados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, de acordo com a Resolução n° 267, de 02 de dezembro de 2013, do Conselho da Justiça Federal, com a ressalva de que, no que tange ao índice de atualização monetária, permanece a aplicabilidade do artigo 1º-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867 507 requerer substituição do bem penhorado, contanto que comprove cabalmente que lhe(s) será(ão) menos oneroso e que não trará prejuízo ao exequente. IV. Intimado(s) o(s) executado(s) da penhora e avaliação e não havendo impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, determino desde logo a abertura de vista ao exequente para manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 480 que contou com a aquiescência do Ministério Público certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Arbitro os honorários da advogada provisionada em 100% do valor da tabela PGE/OAB. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. e C. SFS., 05/07/2012. M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2326 376 qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria constante dos ns. IV, V e VI; todavia, o réu que a não alegar, na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas de retardamento”. Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO EX

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 318 a incapacidade relativa de LUIZA SILVA DO NASCIMENTO, na forma do Art. 4º, III, do Código Civil, por entender pela imprescindibilidade da adoção de MEDIDA PROTETIVA EXTRAORDINÁRIA atinente à Curatela, razão porque, na salvaguarda dos interesses exclusivos do incapaz, nomeio CURADOR a mesma na pessoa da parte promovente JOSÉ EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO, haja vista ter res

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 568 ADV: CLAUDENÍ RULIM NUNES (OAB 11827/AL) - Processo 0702219-12.2015.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: CLAUDIO DINIZ DE VASCONCELOS - Autos n° 0702219-12.2015.8.02.0058 Ação: Usucapião Autor e Requerente: CLAUDIO DINIZ DE VASCONCELOS e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< I

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 1049 E.M.A. - Intime-se pessoalmente como se requer nas fls. 263. Prazo: 05 dias. ADV: PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB 9378/CE), ADV: RAPHAELA BARROS GADELHA (OAB 22427/CE), ADV: FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 23346/CE), ADV: CICIANE ROCHA DE LIMA (OAB 18159/CE) - Processo 0009536-46.2013.8.06.0128 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Carlos Roberto Chagas de

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2854 1060 e do seu patrono, conforme determinado na decisão à pág. 214. Observa-se que a parte autora junta os dados bancários às págs. 221/222. Ultimadas as providências acima, certifique-se o seu cumprimento pela serventia. Em seguida, arquive-se o feito com as cautelas de praxe, dando baixa no sistema. Publicada automaticamente pelo SAJ. Intime-se. Expedientes necessários. ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 911 - Processo 0011767-07.2017.8.06.0128 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Jose Edmundo Araujo Oliveira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o