Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2126 381 impede o exame do mérito, pois nada relativo ao direito material foi discutido. Diante das razões acima expostas EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme determinado pelo artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil vigente. Sem custas ou honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2605 dispunham à elucidação da origem do débito imputado à autora. Não compete a este juízo realizar qualquer juízo de valor sobre a prova documental produzida. Na hipótese de a autora reputar insuficientes ou inverídicos os documentos em apreço, poderá questionar, se o caso, a legitimidade do saldo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3561 a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. 2- Cada parte deverá pagar o valor de R$ 36,00, referente a 50% dos honorários do(a) Sr(ª) Conciliador(a), estes fixados no valor de R$ 72,00, nos termos da Resolução nº 809/2019. Os honorários do(a) Sr(ª) Conciliador(a) devem s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3579 Processo 1014181-20.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Rafaela da Silva Lima - Fast Shop S.A. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO: 1) PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de ressarcimento de R$4.823,65, corrigido monetariamente desde o desembols

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3619 basicamente pelo contato social, é responsabilidade de todos evitar procedimentos que coloquem em risco desnecessário a vida de boa parte da população. Inclusive porque a função primordial do Poder Judiciário, por meio do Ordenamento Jurídico que aplica, é servir à vida das pessoas. Isto significa qu

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.744 DE SOUZA SILVA, ***41210;CARLA MARIA DA COSTA FIGUEIREDO, ***64255;CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSO, ***95251;CARLOS AUGUSTO CORREIA DE ARAUJO, ***48246;CARLOS AUGUSTO NUNES GODINHO, ***05272;CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO RAIOL, ***08202;CARLOS HENRIQUE COSTA CHUCRE, ***48285;CARLOS HENRIQUE GUERREIRO PEREIRA, ***25228;CARLOS MARTINS SOUTO NETO, ***34273;CARLOS SAMUEL SANTANA DE OLIVEIRA, ***55334;CARMELIA SIMOES GUIMARAES, ***92268;CASSIO DA SILVA DE ALMEIDA, ***6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 471 Contudo, e tendo em vista a situação de pandemia da COVID-19 e o disposto na Resolução n. 22, de 29 de junho de 2020, do TJAL, a audiência será realizada de forma virtual por meio do aplicativo Google Hangouts Meet e com disponibilização de sala passiva para quem não puder, justi?cadamente, participar do ato e ser ouv

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de novembro de 2022 NICEIA ANDRADE DA SILVA 190.224-5 01 03/11/2022 2º MARNEY SPINELI GUIMARÃES 302.591-8 01 17/11/2022 NORMA SUELI DE ARRUDA GUERRA 174.693-6 02 01/11/2022 2º MILCA FEITOCA FERRAZ MATERNO 160.583-6 01 08/11/2022 1º 2º REJANE DIAS DOS SANTOS 257.288-5 01 01/11/2022 1º OLGA IZABEL LOURENÇO 190.266-0 02 01/11/2022 1º ROSELIS ALVES Q BARBOSA SILVA 11

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e

Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. PORTARIA SEE Nº 3668 DE 11 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 10 (Dez ) COORD DE ALIMENTACAO ESCOLAR, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONT