Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2567 1179 dia 23 de março de 2021, às 09:30h, por meio de videoconferência (Sistema Cisco Webex), conforme orientações de fls. 19/20. ADV: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE) - Processo 0070845-86.2019.8.06.0151 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - REQUERIDO: Live Incorporações Ltda - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, da Correged

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2598 sistemática do disposto no §4º, do artigo 921 do CPC, a contar do decurso do prazo deferido, terá início o prazo de prescrição intercorrente, remetendo-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até provocação ou se tenha termo a prescrição. Deverá, ainda, nos termos do Provimento CG nº 16/2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 425 virtual pela Turma (podendo a parte apresentar memoriais escritos) ou a realização de sessão por videoconferência, na qual o advogado receberá um link de acesso para ingresso no ambiente virtual e apresentação de sustentação oral. Solicito a observância a Tabela de Classes instituída pelo CNJ que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3156 Processo 1001319-11.2021.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vagner Jacinto da Silva - Primeiramente, considerando que o feito versa sobre fatos realizados pelo ente responsável pela multa, reconhece-se a ilegitimidade passiva do DETRAN-SP, o qual nada pode fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 880 depósito de fls. 217. - ADV: ORDÁLIA ROCHA CATARINO (OAB 404548/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1004137-83.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ailton Augusto da Silva - Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco do B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1225 o caso, encaminhará a representação à Coordenadoria da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda, a fim de que esta elabore e junte ao expediente fórmula de cálculo correspondente ao cumprimento da decisão judicial, e providencie, em trânsito direto e em caráter de urgência, o encaminhamento do proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3738 353 Processo 0800415-43.2015.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Maria Cândida de Oliveira ADV: CARLA RAFAELA DA SILVA LIMA (OAB 15767/MS) Intimação da requerente para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da comprovação de pagamento de páginas 53/54, requerendo o que de dir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2089 236 0700032-41.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Jose Cicero de Abreu - RÉU: Philco Eletrônicos S.a. - Magazine Luiza S/A - CERTIDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CERTIFICO, para os devidos fins, que a tempestividade dos embargos de declaração. Ato contínuo, passo a intimar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 417 - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Maria Aparecida Freitas de Oliveira - Tendo em vista que nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor tem de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obriga

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 897 absoluta, não sendo defeso ao juiz a análise do conjunto fático-probatório que circunda as alegações da parte. 3. O art. 99, § 2º, do CPC possibilita o indeferimento do pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. Dessa forma, é ônus da parte autora demonstrar que faz jus ao benefício a