Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2128 293 endereço noticiado na exordial, ou onde se encontrar o bem indicado. O bem deverá ser depositado em mãos do credor. Nomeio como depositário fiel, o sr. Victor Levi Peixoto de Mello e demais descrito às págs. 5, alternativamente. Obedeça-se o provimento nº 16/2011 da CGJ/AL. Com base na Lei nº 13.043/2014, art. 9º, deter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2952 314 CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Arapiraca, 01 de dezembro de 2021 ADV: LEANDRO PIANCA REGIS (OAB 7386/AL) - Processo 0704706-42.2021.8.02.0058 - Monitória - Obrigações - AUTOR: Finscal Distribuidora de Alimentos LTDA. - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 449 Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Maria Madalena Dionizio da Conceição - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, , em cumprimento à Sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 877 Processo 0001898-84.2019.8.26.0292 (processo principal 1004875-66.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Iza Terezinha da Silva Zimmer - Ferreira e Ferreira Construtora e Incorporadora Ltda - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se acerca da petição e documento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2996 147 15, de 09 de junho de 2020, do Tribunal de Justiça de Alagoas, fica designada audiência de Conciliação virtual, via Whatsapp, para o dia 24 de março de 2022, às 16:00 horas, a se realizar na sala 02, desta unidade judiciária. Ressalva-se que a indicação de sala é mera organização interna deste Juízo. 5. Intime-

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 193 desfavor do réu são circunstâncias incompatíveis com a alegada condição de mero usuário de drogas, ressaltando-se que a alegada condição de usuário, por si só, não afasta a caracterização do crime de tráfico de drogas. 7- Considerando todo o contexto em que a droga foi apreendida e ausentes elementos idôneos capazes de refutar o sólido acervo probatório sedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2514 de via secundária aguardar o momento oportuno para efetuar o cruzamento, não sendo lícito interromper a trajetória de quem tem preferência de passagem”. “O proprietário do veículo causador de acidente de trânsito responde solidariamente com o condutor pelos danos provocados em decorrência de cul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 855 nomeação de curador especial), aguardando-se o prazo de 05 dias para impugnação à penhora a que alude o art. 854, § 3º, do NCPC (à luz da qual, oportunamente, será examinado eventual excesso nos termos do § 1º desse mesmo dispositivo legal). Sem impugnação da parte devedora, providencie-se a tran

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2189 278 momento poderá ser designada a conciliação. Cite-se o réu, para apresentar a resposta, no prazo de 15(quinze) dias, conforme determina o artigo 335 do Código de Processo Civil. Faça constar as advertências do art.344, do Código de Processo Civil. Apresentada defesa, dê-se vistas a parte autora para réplica, no prazo le

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2282 252 e o arrolamento, apesar de serem procedimentos, em regra, obrigatórios e destinados à apuração do patrimônio da pessoa falecida e à partilha dos bens, podem ser dispensados em certas ocasiões, como bem dispõe o art. 666 do Código de Processo Civil. No caso em tela, consoante a documentação de fls. 13, é possível v