Publicações Judiciais II ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : SILVANA FRANCISCA DE BRITO ADV : MS014910A ETELVINA DE LIMA VARGAS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0388 Ap-SP 2276759 0036349-60.2017.4.03.9999 10026316020168260123 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PEDRO ALVARO FERREIRA ADV : SP174420 HIROSI KACUTA JUNIOR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 0389 Ap-MS 2276154 0035800-5

Publicações Judiciais II ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00155 AC 1982619 0020168-86.2014.4.03.9999 MS 1300000782 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JONAS GIRARDI RABELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE PEREIRA ADV : MS015767 CARLA RAFAELA DA SILVA LIMA Anotações : JUST.GRAT. 00156 ApelReex 2028236 0014167-29.2010.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 H

Publicações Judiciais II ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00155 AC 1982619 0020168-86.2014.4.03.9999 MS 1300000782 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JONAS GIRARDI RABELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE PEREIRA ADV : MS015767 CARLA RAFAELA DA SILVA LIMA Anotações : JUST.GRAT. 00156 ApelReex 2028236 0014167-29.2010.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 H

Publicações Judiciais II ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00325 ApelReex 1609407 0009762-11.2011.4.03.9999 SP 0900000891 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP281788 ELIANA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ FRANCISCO DE SOUZA NUNES ADV REMTE : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AMPARO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00326 AC 2048459 0009

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007259-84.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:AUGUSTO MOSTARDA Advogado do(a) APELADO: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES - SP96231-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Documento ID 99443217: homologo a desistência do recurso formulada pelo apelante, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil c/c o artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno desta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4047 570 Decisão: 1. Expeça-se carta precatória à Comarca de Santa Fé do Sul - SP, para inquirição da testemunha (f. 150-151), com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do ato. 2. Intime-se o advogado da empresa requerida para, no prazo de 05 dias, indicar preposto com poderes especiais para confessar, para colheita do depoimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3697 356 Processo 0801355-42.2014.8.12.0024 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Exeqte: Carla Rafaela da Silva Lima - Exectdo: Estado do Mato Grosso do Sul - Advogada: Carla Rafaela da Silva Lima ADV: CARLA RAFAELA DA SILVA LIMA (OAB 15767/MS) Intimação: I. Fls. 49/51:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3628 380 Tópico final da r. sentença pág. 18/20. “Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente impugnação e determino que seja elaborada nova planilha de cálculo pelo impugnado nos termos da sentença e do v. acórdão, com a exclusão das duas últimas parcelas financiadas. Determino, por fim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 438 Processo 0800526-32.2012.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Abatedouro de Aves Itaquiraí Ltda - Frango Ouro ADV: LAURA SANTIAGO (OAB 20752B/MS) ADV: PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB 13312/MS) ADV: WILSON CARLOS MARQUES DE CARVALHO (OAB 10912/MS) ADV: SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO (OAB 14840/MS) Intimação do exequente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4012 322 Na petição de fls. 193/195 a então companheira do de cujos requer a apreciação do acordo entabulado entre as partes às fls. 171/192, bem como a dispensa de avaliação para venda de bens (semoventes) do espólio.É o relatório. Decido.1. Primeiramente, quanto ao acordo de fls. 171/175, inviável sua homologação no que tange ao