Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA IVONETE FERREIRA DOS SANTOS MARILENE DE CARVALHO SANTOS BELFORT MARTA MARIA ALCHAAR D AVILA CLARICE APARECIDA DA SILVA ESPINDULA VERA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 8471237 9613977 2481240 2572048 2701233 1 1 2 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB MASP Nº ADM CARREIRA 8252108 2742617 9495136 9922626 8843898 5640750 5641071 8014409 3505948 3149358 3231909 3912029 8105660 9578659

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA IVONETE FERREIRA DOS SANTOS MARILENE DE CARVALHO SANTOS BELFORT MARTA MARIA ALCHAAR D AVILA CLARICE APARECIDA DA SILVA ESPINDULA VERA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 8471237 9613977 2481240 2572048 2701233 1 1 2 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB MASP Nº ADM CARREIRA 8252108 2742617 9495136 9922626 8843898 5640750 5641071 8014409 3505948 3149358 3231909 3912029 8105660 9578659

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - , 11369329 Marinei da Mota – PEB – 3 - Manga - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 22ª SRE - Montes Claros, 12644993 Flaviana Silveira Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017 - , 12926499 Lindalva Maria Santana Flavio – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - , 13005095 Cassia Cristina da Conceicao – PEB – 1 - Montes Claros - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 011/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1435220-7, Marcilaine Aparecida de Paula Silva, ATBI A, Nº de Admissão 1, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 004/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. DE Nº. AULAS SEMANAIS Barbacena Senhora dos Remédios EE Urquiza Diniz Chagas 1106709-7 Eduardo Pereira Fonseca PEBI B 04 09 PARA Nº. AULAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) JOSE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL Servidor MASP 10422657 ADM 1 Publicação do Reposicionamento Anulado Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG nº 8849, de 19.03.2013 “MG” 22.03.2013 ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) Servidor JOSE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL SITUAÇÃO ANTERIOR AO REPOSICIONAMENTO Masp Adm Carreira 10422657 01 PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) JOSE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL Servidor MASP 10422657 ADM 1 Publicação do Reposicionamento Anulado Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG nº 8849, de 19.03.2013 “MG” 22.03.2013 ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) Servidor JOSE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL SITUAÇÃO ANTERIOR AO REPOSICIONAMENTO Masp Adm Carreira 10422657 01 PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239340 Samuel Queiroz Ferreira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 03/04/2018 - , 11239340 Samuel Queiroz Ferreira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 03/04/2018 - , 11239340 Samuel Queiroz Ferreira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 03/04/2018 - -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 17/01/2020 - 158.I, 14189872 Janicassia Antunes Tolentino dos Reis – ATB – 2 - Mato Verde - 31 - 02/01/2020 A 01/02/2020 - 158. II, 14189872 Janicassia Antunes Tolentino dos Reis – ATB – 2 - Mato Verde - 28 - 05/12/2019 A 01/01/2020 - 158.II Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13890033 Bruno Marques Cabral – GAMB – 1 - Janauba - 15 08/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12