TJMG 11/02/2020 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A 17/01/2020 - 158.I, 14189872 Janicassia Antunes Tolentino dos
Reis – ATB – 2 - Mato Verde - 31 - 02/01/2020 A 01/02/2020 - 158.
II, 14189872 Janicassia Antunes Tolentino dos Reis – ATB – 2 - Mato
Verde - 28 - 05/12/2019 A 01/01/2020 - 158.II
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13890033 Bruno Marques Cabral – GAMB – 1 - Janauba - 15 08/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12108841 Eduardo Souza Santos – ASP – 4 - Janauba - 10 - 02/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14423446
Kenia Erisiane Nascimento Silva – – 1 - - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020
- , 14423446 Kenia Erisiane Nascimento Silva – – 1 - - 3 - 08/01/2020
A 10/01/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 08664805601 - Joselia Francisca dos Santos – – 0Espinosa
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 06198968685 - Deise Souza da Silva – – 0Porteirinha, 09526152662 Joquebede de Jesus Soares Santos – – 0Nova Porteirinha
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05606736 Vera Lucia Soares Nunes – PEB – 2 - Jaiba - 91 - 01/02/2020 A 01/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0391/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03443538 Climaco
Soares da Silva – ASB – 1 - Itajuba - 152 - 05/11/2019 A 04/04/2020
- 158.I, 08483083 Solange Claret Vilas Boas – ATB – 5 - Piranguinho 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02814382 Maria Esperanca de Oliveira – EEB
– 4 - Ouro Fino - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 03894466 Nadir
da Silva – ATB – 1 - Bueno Brandao - 45 - 03/02/2020 A 18/03/2020 158.I, 11826088 Paula Andrea Carbonar Cintra – PEB – 1 - Ouro Fino
- 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 12446886 Eliane Regina Pazini
Anacleto – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 158.I, 13205836 Hulda Calixta da Silva Tranferetti – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12281085 Ramon Martinez
Marin Neto – FISAG – 1 - Pouso Alegre - 06/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14847958 Fernanda Reis Pompeu – – 1 - - 2 - 10/01/2020
A 11/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0403/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 09697087 Jaqueline
Ramiro Barbosa – PEB – 2 - Unai - 90 - 28/11/2019 A 25/02/2020
- 172, 09697087 Jaqueline Ramiro Barbosa – PEB – 3 - Unai - 90 28/11/2019 A 25/02/2020 - 172, 10491280 Luzia Geralda Cordeiro de
Oliveira e Silva – ATB – 1 - Arinos - 60 - 03/01/2020 A 02/03/2020
- 158.I, 13226535 Wilma da Silva Rocha – PEB – 2 - Unai - 30 06/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785566 Alex Siqueira Pego –
ANEDS – 2 - Unai - 15 - 17/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 13628797
Claudenice da Silva Barbosa – ASEDS – 2 - Unai - 60 - 21/11/2019 A
19/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14454599 Jonathan Willian dos
Reis – ASP – 1 - Unai - 04/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06102206
Anjanete Aparecida Goncalves Dornelas – PEB – 2 - Joao Pinheiro
- 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 08051807 Celia Ferreira de
Lima – EEB – 1 - Joao Pinheiro - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - ,
08051807 Celia Ferreira de Lima – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 180 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 08125775 Arlete Mota da Silva – ASB – 1
- Joao Pinheiro - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 08649097 Maria
de Fatima De Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 180 - 01/01/2020 A
28/06/2020 - , 09505215 Calmei de Fatima da Silva Neiva Rodrigues –
PEB – 2 - Paracatu - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 10112225 Julio
Cesar Cruvinel – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 180 - 01/01/2020 A
28/06/2020 - , 10484707 Eliene Guimaraes Botelho – PEB – 1 - Paracatu - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 10677375 Sandra Mara da
Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - ,
11397619 Wanilda Romana de Freitas – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 180
- 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 11486073 Maria Helena da Silva Ribeiro
– PEB – 1 - Joao Pinheiro - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 47ª SRE - , 09748559 Dilma Maria dos Santos Teixeira – PEB – 1 Unai - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 10112225 Julio Cesar Cruvinel – PEB – 1 - Dom Bosco - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0408/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683874 Robson Werneck Pires –
AFRE – 1 - Barbacena - 58 - 02/02/2020 A 30/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10777431
Leina Mara de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 14 - 30/01/2020 A
12/02/2020 - 158.I, 10777431 Leina Mara de Oliveira – PEB – 3 Barbacena - 14 - 30/01/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 12241360 Hedney
Moreira Vidal – PEB – 3 - Alto Rio Doce - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I, 13212519 Tania Katia dos Santos Leopoldo – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 14537120 Rafaela Herthel Monteiro de Barros – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 15 31/01/2020 A 14/02/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03287950 Marta Rezende de Assis –
EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 55 - 03/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I,
03745213 Francisco das Chagas Lima de Brito – PEB – 1 - Congonhas 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 03745213 Francisco das Chagas
Lima de Brito – PEB – 2 - Congonhas - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020
- 158.I, 08993107 Gracia Gomes de Abreu – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 58 - 03/02/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 08993107 Gracia
Gomes de Abreu – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 58 - 03/02/2020 A
31/03/2020 - 158.I, 09426594 Patricia Cristina de Azevedo Amorim –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 30/01/2020 A 13/02/2020 - 158.I,
09516014 Margareth Aparecida Leao dos Santos Gomes – PEB – 1 Conselheiro Lafaiete - 55 - 03/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 10952075
Paulo Cezar de Sousa Gomes – TDE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4
- 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12715793 Malena Lucia Peixoto
da Mata – EEB – 3 - Piranga - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
14222012 Valdirene Sonia Pereira Santos – ATB – 1 - Congonhas - 29
- 02/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13736178 Geovane Jose da
Silva – ASP – 1 - Barbacena - 6 - 30/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:

Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09739444636 - Marileia Auxiliadora Santa Rosa – - 06/02/2020 ,
03968028694 - Clarice Maria Henriques – - 06/02/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05474911 Claudio Fernando Ferraz Pinto – DV – 2 - Ouro Branco - 2
- 30/01/2020 A 31/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13452180 Jaciane Nadia Chaves
de Oliveira – – 1 - - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0409/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09675927 Walkiria Ribeiro de Castro – PEB – 4 - Uba - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019
- 158.I, 09717786 Marcia dos Santos Moreira – ATB – 2 - Uba - 10 10/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 11536885 Andrea Feliciano Andrade
– PEB – 3 - Uba - 56 - 09/12/2019 A 02/02/2020 - 158.I, 11693132
Fernanda Vieira Sartori – PEB – 2 - Uba - 2 - 09/12/2019 A 10/12/2019
- 158.I, 12203949 Rita de Cassia Cisneiros Guedes De Andrade Mo
– PEB – 3 - Uba - 12 - 07/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 12518064
Debora Pascoal Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 2 - 06/12/2019 A
07/12/2019 - 158.I, 12654117 Erica Bernardo Pacheco – PEB – 3 - Uba
- 60 - 07/12/2019 A 04/02/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14496251 Jose Carlos Siqueira
Neves – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 31 - 05/12/2019 A
04/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05678974 Zarife
Assef Nunes Poggiali Gasparoni – PEB – 1 - Uba - 3 - 09/12/2019
A 11/12/2019 - , 05678974 Zarife Assef Nunes Poggiali Gasparoni
– PEB – 2 - Tocantins - 3 - 09/12/2019 A 11/12/2019 - , 09401571
Aurea Magali Eugenio de Andrade Franco – PEB – 3 - Visconde do
Rio Branco - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 10624021 Mirlene Aparecida de Freitas Bressan – PEB – 1 - Divinesia - 1 - 03/12/2019 A
03/12/2019 - , 10777217 Luciene Sperandio Coelho – PEB – 2 - Uba
- 7 - 11/12/2019 A 17/12/2019 - , 11429008 Fernando Antonio Magri
– PEB – 2 - Uba - 4 - 10/12/2019 A 13/12/2019 - , 11429008 Fernando
Antonio Magri – PEB – 3 - Rodeiro - 4 - 10/12/2019 A 13/12/2019 , 11898988 Monica Maria de Oliveira – ASB – 1 - Visconde do Rio
Branco - 4 - 17/12/2019 A 20/12/2019 - , 11942372 Eva Paiva Souza
– ASB – 1 - Uba - 3 - 11/12/2019 A 13/12/2019 - , 14129274 Lucineia Soares Moreira Damiao – PEB – 1 - Presidente Bernardes - 15 04/12/2019 A 18/12/2019 - , 14348064 Joaquim Augusto Alves – ASB
– 1 - Uba - 3 - 04/12/2019 A 06/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0411/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03799863 Admilson Pereira de Souza – ATB – 1 - Augusto de Lima - 88 - 01/02/2020 A
28/04/2020 - 158.I, 11104643 Janaina Aparecida Reis Silva – TDE – 1
- Curvelo - 2 - 30/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 11281102 Maisa Alves
Romualdo – PEB – 1 - Tres Marias - 58 - 03/02/2020 A 31/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14390884 Fernanda Ribas –
ASP – 1 - Curvelo - 2 - 11/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0413/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 01654441
Elzalaide Newton Morais – EEB – 2 - Divinopolis - 28 - 03/02/2020
A 01/03/2020 - 158.I, 07638968 Geralda Maria da Silva – PEB – 2 Arcos - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 07638968 Geralda Maria
da Silva – PEB – 3 - Arcos - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
07658552 Vilma Peixoto Rodrigues – PEB – 1 - Itauna - 26 - 03/02/2020
A 28/02/2020 - 158.I, 08686586 Vania Maria de Melo Morais – PEB –
3 - Lagoa da Prata - 28 - 01/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 09318999
Nilton Francisco Monteiro – PEB – 1 - Sao Goncalo do Para - 29 03/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 09451089 Vanusia Maria de Oliveira
Andrade – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 11 - 03/02/2020 A 13/02/2020
- 158.I, 09838269 Ulisses Antonio Natividade – PEB – 2 - Divinopolis - 31 - 29/01/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 09838269 Ulisses Antonio
Natividade – PEB – 4 - Divinopolis - 31 - 29/01/2020 A 28/02/2020
- 158.I, 10083723 Naiara Maldonado Alvim – PEB – 1 - Divinopolis
- 30 - 01/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 10083723 Naiara Maldonado
Alvim – PEB – 2 - Divinopolis - 30 - 01/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I,
11139052 Raquel Diomar da Silva Leite – PEB – 3 - Carmo do Cajuru 88 - 03/02/2020 A 30/04/2020 - 172, 11225489 Cristina Helena Pereira
– PEB – 3 - Lagoa da Prata - 26 - 03/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
12805495 Daniene Nogueira de Carvalho – PEB – 2 - Itauna - 5 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 08244915 Rosangela Ferreira Rodrigues – PEB – 1
- Para de Minas - 19 - 31/01/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 12207742
Carlos Augusto Coelho Oliveira – PEB – 3 - Estrela do Indaia - 52 31/01/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 12207742 Carlos Augusto Coelho
Oliveira – PEB – 4 - Dores do Indaia - 52 - 31/01/2020 A 22/03/2020
- 158.I, 14334163 Alex Sandro Alves da Silva – PEB – 3 - Igaratinga 16 - 03/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13957303 Eduarda Xavier Goncalves
Pereira – EPGS – 1 - Divinopolis - 14 - 03/02/2020 A 16/02/2020 158.I, 14838601 Michelini Fonseca de Oliveira – EPGS – 1 - Divinopolis - 30 - 30/01/2020 A 28/02/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11762226 Elaine Fatima de
Faria Mariano – ASP – 3 - Formiga - 2 - 29/01/2020 A 30/01/2020 158.I, 12658662 Lucas Martins de Mello Santos – ASP – 2 - Itauna - 2
- 30/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 12697819 Luis Henrique Tome de
Souza – ASP – 2 - Divinopolis - 4 - 30/01/2020 A 02/02/2020 - 158.I,
13885421 Marcelo Mota de Castro – ASP – 1 - Para de Minas - 7 31/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 13888243 Maycon Lopes de Almeida
– ASP – 1 - Formiga - 3 - 24/01/2020 A 26/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13204474
Francisca Marcia da Assuncao Lara – PEB – 2 - Nova Serrana 04/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0414/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03716396
Eliane Meire dos Santos – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 21 06/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I, 03716396 Eliane Meire dos Santos
– SEIV – 2 - Sao Goncalo do Rio Preto - 21 - 06/02/2020 A 26/02/2020
- 158.I, 10946234 Thelma de Cassia Fernandes Coelho – PEB – 3 Capelinha - 4 - 03/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 11296779 Lucimara
Aparecida Lima Costa – PEB – 5 - Capelinha - 30 - 06/02/2020 A
06/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319927
Adenilde Dimas Saraiva – ASB – 2 - Diamantina - 2 - 04/02/2020 A
05/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0415/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11492188

Erika Mendes da Fonseca – PEB – 2 - Juiz de Fora - 12 - 06/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I, 13405840 Daniela Barbosa de Oliveira – PEB – 1 Juiz de Fora - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795200 Sergio Rodrigues
Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 06/02/2020 A 05/04/2020 158.I, 12031035 Luciana Eustaquia de Almeida Santos – ANEDS – 4
- Juiz de Fora - 60 - 17/01/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 13862792 Denys
Ricardo Alves de Abreu – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 04/02/2020 A
13/02/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0416/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03558228 Arnaldo Jose de Deus –
TFAZ – 1 - Araxa - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12166310 Izabel
Cristina Firmino Camargo – PEB – 2 - Conquista - 5 - 03/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I, 14267421 Katiussia Fuzatto de Oliveira – PEB – 3
- Delta - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0417/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08764441 Marlene Evangelista Pinto – PEB – 1 - Belo Oriente - 60 17/01/2020 A 16/03/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10751584 Eluana Alexandra Rassilan
– PEB – 3 - Acucena - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12162228 Matisa Amador de
Oliveira – ASP – 3 - Ipatinga - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08764441 Marlene Evangelista Pinto – PEB – 1 - Onde se
Lê: 90,19.10.2019,16.01.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
90,19.10.2019,16.01.2020,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05498852 Ivone Assis da Silva – ASB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 05/02/2020 A 07/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11058195 Ana Maria Ferreira
– – 3 - - 3 - 06/02/2020 A 08/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0418/2020
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03398468 Valdeci Fernandes Rios –
CH-13 – 1 - Lavras - 38 - 28/01/2020 A 05/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12383162
Luciana Cristina Ferreira – EEB – 3 - Sao Francisco de Paula - 5 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0419/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486819
Jacy Lopes Rodrigues – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 03/02/2020 A
02/04/2020 - 158.I, 02914596 Ana Maria Linhares Caires – EEB – 2 Padre Paraiso - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 03787777 Valeria Aparecida Vieira Limas – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/02/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 03914579 Alessandra Casaes Lisboa – ATB – 1
- Teofilo Otoni - 2 - 03/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 03914579 Alessandra Casaes Lisboa – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 03/02/2020 A
04/02/2020 - 158.I, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3
- Novo Cruzeiro - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 08348534
Eliene Aparecida Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60
- 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.II, 08375271 Delmo Saude Soares –
PEB – 3 - Nanuque - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 08957110
Elizabeth Aparecida Moreira Azevedo – PEB – 1 - Malacacheta - 30
- 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 10140218 Suely Braun Seiffert
Linhares – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 158.I, 10198703 Raphael Neves de Matos – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 2
- 03/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 12242533 Jessica Xavier Santos –
PEB – 3 - Ouro Verde de Minas - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 06201289682 - Aildes Barreiros Soares – – 0Carlos Chagas
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10445666
Suely de Fatima Onofre – PEB – 1 - Nanuque - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0420/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03188687 Maria
Aparecida Goncalves de Carvalho Sarkis – PEB – 2 - Caxambu - 31 03/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13215355 Nilcilene Cristina Candido
– EEB – 2 - Baependi - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06049639 Kariny Moscardini Resende – PEB –
3 - Boa Esperanca - 12 - 03/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 08956799
Marcos Antonio Ferreira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 10 - 04/02/2020
A 13/02/2020 - 158.I, 08956799 Marcos Antonio Ferreira – SEVI – 3 Boa Esperanca - 10 - 04/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 09598541 Eloiza
Helena Freesz Pinto Oliveira – ANE – 3 - Varginha - 90 - 01/02/2020 A
30/04/2020 - 172, 10480531 Neide Doroteia Cougo Bernardo – EEB –
2 - Tres Pontas - 29 - 24/01/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11350717 Rodrigo Andrade
Miranda – ASP – 3 - Tres Coracoes - 8 - 04/02/2020 A 11/02/2020
- 158.I, 11350790 Rosemiro Ribeiro – ASP – 2 - Tres Coracoes - 2 01/02/2020 A 02/02/2020 - 158.I, 13748991 Eduardo Xavier Pereira
– ASP – 1 - Tres Coracoes - 15 - 02/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I,
13804380 Andre Luiz de Carvalho – ASEDS – 1 - Caxambu - 29 02/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 81397763604 - Edinea Maria Pinto Bustamante – – 0Itanhandu
COMUNICAÇÃO : 0421/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03654167 Elza Maria da Rocha Fonseca – EEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 03695079 Fabio do Nascimento Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 04/02/2020 A
04/03/2020 - 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento –
PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I,
08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 09920612 Maria
Jose Melo de Almeida – ATB – 2 - Mathias Lobato - 10 - 03/02/2020
A 12/02/2020 - 158.I, 10162808 Marlene Nunes Camelo – PEB – 2 Governador Valadares - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11960762
Daiane Ferreira da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 12199949 Gislaine Alves Campos
– PEB – 3 - Mantena - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12998878

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 21
Luciene Conrado Alves dos Santos – PEB – 2 - Governador Valadares
- 26 - 03/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13872445 Marlem Nunes Rosa –
ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08693231642 - Raquel Aparecida da Cruz – - 07/02/2020
COMUNICAÇÃO : 0422/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lucas Lincoln Mota Amaral – – 0 - - 3 - 27/01/2020 A
29/01/2020 - 158.I, 11571353 Sabrina Maria Lisboa Lopes – – 0 Januaria - 3 - 13/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02976439 Antonio Claudius de Lima
Brandao – GEFAZ – 1 - Montes Claros - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I, 03586062 Jose Ildebrand Martins Rocha – TFAZ – 1 - Montes
Claros - 3 - 04/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05890470
Mirailce Socorro Soares Oliveira – PEB – 2 - Ubai - 30 - 03/02/2020
A 03/03/2020 - 158.I, 08123440 Rita de Cassia Ferreira Amaro – PEB
– 1 - Januaria - 31 - 04/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 08627622 Sircelenia Caldeira dos Santos – PEB – 1 - Montalvania - 85 - 06/02/2020 A
30/04/2020 - 172, 08627622 Sircelenia Caldeira dos Santos – PEB – 2
- Montalvania - 85 - 06/02/2020 A 30/04/2020 - 172, 08769093 Elisangela Ferreira Santos – TDE – 1 - Januaria - 4 - 21/01/2020 A 24/01/2020
- 158.I, 09323916 Edlene de Almeida Araujo – PEB – 1 - Bonito de
Minas - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09739020 Claudineia
Souza Alkmim – ATB – 1 - Itacarambi - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I, 09772955 Eliete Oliveira Carvalho – ANE – 2 - Januaria - 5 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11963949 Vania Aparecida Lopes de
Almeida – PEB – 3 - Chapada Gaucha - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 158.I, 12480299 Marcia Santos Cangussu – PEB – 3 - Pedras de Maria
da Cruz - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 13543459 Adriana
Nogueira de Carvalho Guedes – ANE – 1 - Januaria - 3 - 16/01/2020
A 18/01/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03261773 Milza de Jesus Freitas Martins
– PEB – 3 - Montes Claros - 31 - 03/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I,
03887072 Gilmar Caldeira da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 61
- 03/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 03887072 Gilmar Caldeira da
Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 61 - 03/02/2020 A 03/04/2020 158.I, 03887106 Igna de Jesus Magalhaes Rabelo Noronha – PEB – 3
- Montes Claros - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 05607957 Alda
Marcia Cruz de Brito – ANE – 1 - Montes Claros - 6 - 03/02/2020 A
08/02/2020 - 158.I, 05907357 Dorisvan Gomes de Oliveira – EEB –
1 - Montes Claros - 30 - 27/01/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 06145700
Katia Dias Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 13 - 03/02/2020 A
15/02/2020 - 158.I, 06632319 Julimar Martins Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 08042566 Ana Maria
Oliveira – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 31 - 03/02/2020 A 04/03/2020
- 158.I, 08773756 Mariuza Batista de Oliveira – DIV – 1 - Brasilia
de Minas - 4 - 21/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 08773756 Mariuza
Batista de Oliveira – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 4 - 21/01/2020 A
24/01/2020 - 158.I, 08951949 Denise Maria Pereira Meira – PEB – 2
- Montes Claros - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 08952434 Francineia Lelis de Oliveira – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 03/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 10542744 Tania Duraes de Miranda Ribeiro
– EEB – 1 - Montes Claros - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
10571396 Adalberto Rocha Vieira – ATB – 1 - Brasilia de Minas - 3 03/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 10637965 Andreia de Rezende Guedes – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
10811446 Otoni Caribe Neves da Cunha – PEB – 3 - Montes Claros - 1
- 04/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 12630158 Elida Lais Novais Nadu
– PEB – 3 - Francisco Dumont - 2 - 11/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I,
12630158 Elida Lais Novais Nadu – PEB – 4 - Engenheiro Navarro
- 2 - 11/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 12873048 Joanny Vaninny
Goncalves Ferreira – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 1 - 03/02/2020
A 03/02/2020 - 158.I, 12930152 Liliane Mendes Santos – PEB – 2 Montes Claros - 29 - 03/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 13298567 Ana
Paula Rodrigues Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 03/02/2020
A 03/02/2020 - 158.I, 13298567 Ana Paula Rodrigues Rocha – PEB
– 2 - Montes Claros - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 13843974
Liliane de Jesus Silveira – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 04/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I, 14298301 Aretuza Ladeia Lima – PEB – 1 - Montes
Claros - 21 - 02/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05903919 Cleidma Marani Teixeira Goncalves –
SEV – 4 - Salinas - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 10764264
Lucivane Barbosa Oliveira – PEB – 4 - Salinas - 1 - 03/02/2020 A
03/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09488008 Laert Hebron Martins
Gomes – AGSE – 3 - Pirapora - 4 - 03/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I,
09488008 Laert Hebron Martins Gomes – AGSE – 3 - Pirapora - 2 30/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 12871364 Deferson Werneek Cardoso Rego dos Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 3 - 01/02/2020 A
03/02/2020 - 158.I, 13769187 Flavio Barbosa da Silva – ASP – 1 - Pirapora - 6 - 30/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08994295
Cleunice Barros de Matos – TUS – 2 - Montes Claros - 4 - 31/01/2020 A
03/02/2020 - 158.I, 10468031 Jose Romildo Ribeiro Sobral – AUNIV
– 1 - Montes Claros - 61 - 07/01/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 10620383
Juliana de Fatima Couto Guimaraes – MEDUN – 1 - Montes Claros - 61
- 03/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 10672277 Helio Renato Silva Brantes – PES – 1 - Montes Claros - 16 - 03/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I,
11745601 Julianne de Freitas Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 10
- 05/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11749025 Silvana da Silva Rocha –
TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14017065 Suyanne Aley Lima
Rocha – ANEDS – 1 - Januaria - 06/02/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
03908894 Elizabeth Eliene Veloso Lima – ATB – 1 - Onde se Lê: 1
5,22.01.2020,05.02.2020,251/2020,MG 29.01.2020 - Leia-se:
13,24.01.2020,05.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08775637
Jacqueline Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 04/02/2020 A
07/02/2020 - , 11574456 Sheyla Luzia Goncalves de Freitas – PEB – 1
- Japonvar - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14848295
Fernanda Freitas Quirino – – 1 - - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11749025 Silvana da Silva Rocha – – 2 - - 5 - 03/02/2020
A 07/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08817025
Lucrecia Silveira Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/02/2020
A 31/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0425/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13605274
Cristina Ferreira de Carvalho – ATB – 2 - Araguari - 7 - 25/01/2020
A 31/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12115689 Norberto Silva
de Araujo – ASP – 3 - Ituiutaba - 10 - 27/01/2020 A 05/02/2020 158.I, 12648960 Tiago Augusto Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 30 27/01/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 12667762 Maikon Winicius da Silva
– ASP – 2 - Araguari - 1 - 20/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 12667762
Maikon Winicius da Silva – ASP – 2 - Araguari - 14 - 23/12/2019 A
05/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11912862 Aroldo Costa
Lopes – MP – 2 - Uberlandia - 15 - 23/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002102140470121.