131 resultados encontrados para rafaela lima silva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/05/2018 - Pág. 1372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1372 220344/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 DESPACHO Nº 0011590-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ivanilsa Braz Ribeiro - Agravado: Henri Feldon - Inter
TJSP 08/08/2018 - Pág. 1289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1289 Marcelino Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/ SP) - Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Av. Brigadeir
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 618 Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1007894-27.2017.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 71 27.2013.8.06.0001 - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Apelado: MARCOS DE OLIVEIRA MOTA - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora e Presidente), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 54 CONTADOS DA DATA DO ACIDENTE.3. CONSIDERANDO QUE O ÓBITO EM QUESTÃO OCORREU ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS NºS 11.482/2007 E 11.945/2009, O VALOR DA INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE DEVE SER DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES À ÉPOCA NO PAÍS, DE ACORDO COM A ANTERIOR REDAÇÃO DO ART. 3º, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 6.194/74. 4. A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 4º, DA LEI Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 694 120 DO MÉRITO; O QUE FAÇO COM ESTEIO NO ART. 267, INC. VIII DO CPC. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO ARQUIVEMSE OS AUTOS. P.R.I.””- INT. DR(S). JOSE KLEBER ARRAES BANDEIRA , MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES . EXPEDIENTES DA 19ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA CAROLINA SOUSA GURJÃO
TJSP 09/05/2018 - Pág. 2257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2257 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Re
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1629 219 Monteiro Mendes Filho - EXECUTADA: Camila Maria Oliveira da Silva - Vistos.Renove-se o mandado de execução, observandose o endereço indicado pelo requerente na petição de fls. 29. Conforme disposição expressa na Portaria nº 13/2016, emanada da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, intime-se a parte autora, por seu advogado(a) para recolher em 5 (cinco) dias as
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 782 procedente e mantida pelo E. Tribunal de Justiça, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente, certificando-se naqueles autos. Entretanto, por se tratar de depósito anterior a março de 2017, deverá ser expedido mandado de levantamento judicial. Intime-se. - ADV: FRANCIELLI GA
TJSP 17/04/2020 - Pág. 1107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1107 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Shirley da Silva Oliveira (E outros(as)) - Apelado: Marcia Cristina Geidelis Cassemiro - Apelado: Silmara Cristine Rossignoli de Oliveira Martuchi - Apelado: Maria de Lourdes Trov