Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1620 182 CPC/2015 e arts. 231 e 232 do CC, sendo o processo julgado no estado em que se encontra. Intimem-se os representantes das partes do teor do presente via publicação no DJ. ADV: CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 20106/CE), ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/ CE) - Processo 0917734-06.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Josenildo Moreira de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 815 se. Jales, 21 de janeiro de 2021. - ADV: CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP) Processo 1006716-47.2019.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Vieira da Cruz - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. 1. Fls. 185/206: Ciência Às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 389 VILHENA; Foro de Cajuru; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0002437-84.2014.8.26.0111; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravado: JOSÉ DE SOUZA MACIEL FILHO; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Ficam as partes i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 953 reais) por desconto. Pede ao final: (1) declaração de inexistência da relação jurídica; (2) condenação à restituição em dobro, no valor de R$ 224,88 (duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos); (2) condenação ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 835 Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS - Unicon Obras e Instalações Ltda-ME - Vistos. 1Considerando que o executado não foi localizado para à efetiva citação e a inércia do exequente, determino a suspensão deste feito por 1 (um) ano com fundamento no artigo 40, § 1º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1023 de risco. O objetivo da regra constitucional é garantir que a insuficiência financeira não seja obstáculo ao acesso ao judiciário. Salienta-se que a gratuidade pode abranger honorários advocatícios sucumbenciais, que tem natureza alimentar e pertencem ao advogado. Diante da natureza tributária, deve-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1027 SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP) Processo 1006798-78.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Aparecida Benassi Telefonica Brasil S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1398 Silva - Vistos. 1- Anote-se a interposição do agravo (fls. 64/80). 2- Em face de ter sido concedido efeito suspensivo (comunicação de fls. 81/82), determino a suspensão deste feito, certificando-se e anotando-se. 3- Aguarde-se, pois, o desfecho definitivo do referido agravo de instrumento. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2595 Processo 1014617-58.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arnaldo Aparecido da Mata - SKY Brasil Serviços LTDA - Vistos. Juntada apelação . Dê-se vista ao(a)(s) apelado(a)(s) para responder(em) no prazo legal (artigos 1.010, § 1°, CPC). Com a juntada das contrarraz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 961 OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP) Processo 1001940-33.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Marcos Manoel Nunes PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ - Vistos. 1. Fls. 296/301: cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede de agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso interposto