50 resultados encontrados para rafaela ribeiro lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6382 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8029047-50.2022.8.05.0080 Carta Precatória Cível Jurisdição: Feira De Santana Deprecante: 1ª Vara Cível De Aracaju - Se Advogado: Carolina De Castro Leite Andrade Vieira (OAB:SE3329) Advogado: Lenora Viana De Assis (OAB:SE1787) Advogado: Cri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 561 Intimem-se as partes agravadas, nas pessoas dos Procuradores Municipal e do Estado, para, querendo, manifestar-se acerca do agravo interno interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do quanto disposto no art. 1.021, §2º, do CPC c/c art. 320, §1º, do RITJBA (ID 36556405). Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 31 de outubro de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2200 ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (ADVOGADO) OAB 51689 - BRUNO CACHUBA BERTELLI (ADVOGADO) OAB 25637 - KARITA CARLA DE SOUZA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:GILBERTO MARTINS BRANDAO. DESPACHO ORDINATÓRIO Herica Gonçalves Silva, Analista Judiciário da Secretaria da 2ª Vara desta Comarca de Xinguara, Estado do Pará, na forma da Lei, etc. Conforme as atribuições a mim conferidas pelo provimento 006/2009 - CJCI, IN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 783 Nestas condições, constata-se que a sentença hostilizada se revela em consonância com a recente jurisprudência firmada por esta Colenda Corte de Justiça, no sentido de reconhecer a prescrição quinquenal na hipótese em comento, tendo em vista que o prazo se iniciou a partir da edição das Leis Estaduais n. 7.145/1997, 7.622/2000 e 8.889/2003, não se tratand
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS 1402 Ministério Público do Trabalho 20ª Região Intimado(s)/Citado(s): - SAULO FONTES VIEIRA JUNIOR (representado por Rafaela Ribeiro Lima) PODER JUDICIÁRIO PJe n. 0001983-11.2015.5.20.0007 JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): DESPACHO-PJe SILVANA MARIA DE FRANCA MENDES Fica V. Sa.
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 CONSIGNATÁRIO COUTO, JAGUNHARO BEZERRA GOIS e COSMO BAHIA DE MENZES (reclamantes) e COHIDRO - COMPANHIA DE CUSTOS LEGIS DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E IRRIGAÇÃO 271 PIETRO MIGUEL SANTOS VIEIRA (representado por Bruna Gabriela Oliveira Santos) Ministério Público do Trabalho 20ª Região DE SERGIPE (reclamado), decido, nos termos da Fundamentação Intimado(s)
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Magistrado 1610 forma do artigo 133 e seguintes do CPC/15 e artigo 6º da IN 39 do TST, sob pena da aplicação do conteúdo dos artigos 336, 341, Processo Nº ATSum-0000232-61.2019.5.05.0493 RECLAMANTE DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA(OAB: 10312/BA) RECLAMADO SABORE CIA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO CARLOS MART
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1608 TST, sob pena da aplicação do conteúdo dos artigos 336, 341, Processo Nº ATSum-0000232-61.2019.5.05.0493 RECLAMANTE DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA(OAB: 10312/BA) RECLAMADO SABORE CIA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO CARLOS MARTINS SOUTO NETO(OAB: 43425/BA) ADVOGADO RONALDO MORAIS LOBO JUNIOR(OAB: 57593/BA)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1073 Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8010988-28.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: PALOMA SANTOS MOURA e outros Advogado(s): APELADO: ALEXANDRE NASCIMENTO DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se o despacho anterior, com imediato envio ao MP nesta instância. Retornem conclusos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 2315 testemunhas arroladas pelo MP e pela defesa. Ressalto que as testemunhas arroladas pela acusação e defesa deverão ser notificadas a comparecer em audiência. Intimem-se o Ministério Público e eventual Advogado do Acusado. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO. Xinguara/PA, 31 de maio de 2019. CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito PROCESSO: 00054659520188140065 PROCESSO ANTIG