Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Advogado do Reclamado HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564PB.) Advogado do Reclamado LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641PB.) Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0035300-29.2014.5.13.0007 Setor: VT007SEC Operador: 22367 Reclamado: FLAVIO HERMENEGILDO ALMEIDA TRIGUEIRO (VALE DO URAIM TRANSPORT

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Dê-se vistas à reclamada para, querendo, e no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao E. TRT da 13ª Região. 79 Reclamado MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPB - PREFEITURA MUNICIPAL Advogado do Reclamado JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO(OAB: 2594PB.) Notificação : Fica o reclamante notificado para receber alvará. Notificação 5ª

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Processo Nº RTOrd-01840/2013-023-13-00.5 TARMANDO SERGIO FARIAS TOSCANO Advogado do ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA Reclamante JUNIOR(OAB: 8871PB.D) Reclamado TORRENT DO BRASIL LTDA Advogado do Reclamado LUCIANA ALVES CAMPOS(OAB: 18534SP.5) Despacho Despacho Reclamante NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas, através de seus patronos, da audiência de instrução, d

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada (sequencial nº 0058), pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte autora para contrarrazoar o recurso, no prazo legal. Após, decorrido o prazo para a União interpor recurso, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho para apreciação. Decisã

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 RECLAMANTE para contraarrazoar o recurso, no prazo legal. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho para apreciação. Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Incidente Processo Nº RTOrd-0034800-60.2014.5.13.0007 Processo Nº RTOrd-00348/2014-007-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Determinada a liberação do depósito judicial e arquivamento dos autos. Despacho Processo Nº RTOrd-0179100-52.2013.5.13.0007 Advogado do Reclamado PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969PB.) Fica a parte ré notificada para, querendo, se pronunciar acerca da impugnação aos cálculos oposta pela parte demandante. Despacho Processo Nº RTOrd-01791/2013-007-13-00.

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Despacho Processo Nº RTOrd-0045800-57.2014.5.13.0007 Processo Nº RTOrd-00458/2014-007-13-00.6 Reclamante

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0033568-44.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA APELADA: DIAMETRO CO

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0012942-04.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADA: TSBC PEÇAS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803353-26.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: JOÃO VICENTE DE LIMA - ME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIR