TJPB 29/09/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0033568-44.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA APELADA: DIAMETRO CONFECÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0046302-47.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
APELADO: ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0012942-04.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADA:
TSBC PEÇAS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO N.
0843308-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: REGINALDO
RODRIGUES BENTO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N. 22.899).
APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE
30.348)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804071-27.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA ADVOGADO: ADRIANO MARCIO DA SILVA OAB/PB Nº
18.399 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB Nº 19.142 APELADO: CÉLIA ARAÚJO DE LIMA ADVOGADO:
MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385

TRAJANO (OAB/PB N.º 9.996). 2ª APELADA: ALDE DE CASTRO SALGADO FILHO. ADVOGADO:
ROBERTO CÉSAR LEITE GURJÃO (OAB/PB N.º 17.609). 3ª APELADA: MEIA NUA COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0033310-15.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
APELADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES SANTO ANTÔNIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÃO N.º
0800565-39.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803706-65.2019.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: LEONARDO VERAS DE SOUSA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO:
MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS ADVOGADO: ARACELI VIEIRA CARNEIRO (OAB-PB 17.241)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO N.º
0800270-67.2017.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADOS: ANDRÉ MARQUES DE SOUSA, DAMIÃO FRANCEILTON MARQUES
DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA MARQUES, MARIA FRANCIENE MARQUES SOUSA E BIBIANA DA SILVA
SOUSA. ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS (OAB/PB N.º 20.112).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO Nº
0801675-72.2019.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: DANIELA
DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO: DANIEL BELTRÃO GOMES OAB/PB 18.781 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 195 - – APELAÇÃO N.º
0804789-80.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: OTÁVIO MAURÍCIO BEZERRA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ
MEDEIROS FILHO (OAB/PB 22.148). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO Nº
0806611-55.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: FABIAN SOARES LOPES ADVOGADO: DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA – OAB/PB
26106-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0799826-34.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA APELADA:
MARIA DAS NEVES RAMOS DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0865743-14.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: INALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: JORGE LUIS SILVA – OAB/PB 23853-A,
HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23865-A E RUSLAN ALVES DE ALENCAR – OAB/PB 24172-A APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO N.º
0806566-91.2020.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA. ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18.657). APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801489-67.2018.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE:
FRANCISCA MARIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO:
MUNICÍPIO DE BOA VENTURA ADVOGADO: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES OAB/PB N° 7629

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801529-17.2018.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: GILVANDO PAULINO DA SILVA. ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA (OAB/PB N.º 11.662-B).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO Nº
0050165-20.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: MARLENE
ALVES SOUSA LUNA ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO – OAB/PB 16465-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 199 - – APELAÇÃO N.º
0808445-36.2020.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA. ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821577-77.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ANA KRISTINA BEZERRA DE MENESES ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS
XAVIER (OAB/PB Nº 8.911) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ERIKA GOMES
DA NOBREGA FRAGOSO

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 200 - – APELAÇÃO Nº
0804989-24.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA. APELADO: MARIA RIBEIRO DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO Nº
0800446-26.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: VALDIR DA SILVA MACÊDO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB
6003 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800490-22.2019.8.15.0101. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
RICARDO ALEX GOMES DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB N.º 13.293) APELADO:
MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO OAB/
PB – 4.350-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO Nº
0800263-47.2021.8.15.0041 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: ISIS
CLEMENTINO ADVOGADO: CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA OAB/PB 17.810 E FRANCIELLY DOS SANTOS
BENTO OAB/PB 21.979 APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE
DUARTE JÚNIOR OAB/PB 15.713
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO N.º
0800836-23.2017.8.15.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: LINDINALDO
SOARES DE ALMEIDA. ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB N.º 11.984). APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB N.º 15.477) E JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0045987-33.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADA: ZIPPER
MODAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800281-38.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
APELADO: MARCELLO MARTINS DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO Nº
0800049-86.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRAND APELANTE:
MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA ADVOGADO: ADRIANO MARCIO DA SILVA OAB/PB Nº 18.399 E RAFF
DE MELO PORTO OAB/PB Nº 19.142 APELADO: JOBSON KLESSIO DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO:
MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0826809-21.2017.8.15.2001.ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º
16.983). APELADO: JAILTON BATISTA DA PAZ. ADVOGADA: ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO
(OAB/PB N.º 11.968).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO Nº
0817555-19.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SÔNIA MARIA GOMES DE FREITA ADVOGADO: THIAGO PAES FONSECA DANTAS OAB/PB
15.254 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802105-96.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
JOSEFA VANDERLEIA BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ OAB/PB Nº
23.794 APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0027542-50.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
1º APELADO: VAMBERTO AUGUSTO COSTA. ADVOGADO: LEANDRO DE MEDEIROS COSTA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 201 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0846696-54.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
REGILANE MARIA BEZERRA NÓBREGA. ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB N.º
14.649). APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N.º
15.477) E JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 202 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002604-69.2010.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DO FORO DA COMARCA DE BAYEUX
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: CLAUDINETE SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 203 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0729750-82.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO:
LR CONFECCOES LTDA, LEILA RODRIGUES DE MENEZES, CAMILA MARQUES DIB ADVOGADO: MARCUS
VINICIUS SILVA MAGALHAES – OAB/PB 11952-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 204 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0762774-04.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: MARIA EULALIA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 205 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0833674-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: CLAUDIO
GERVASIO FURTADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 206 - – APELAÇÃO Nº
0005844-37.2008.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DO FORO DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO APELADO: JOSE CARLOS FERREIRA
DE JESUS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 207 - – APELAÇÃO N.º
0823907-90.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTES: ANTÔNIO BATISTA DA NÓBREGA E OUTROS ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB N.º 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB N.º 23.256). APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 208 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801312-94.2020.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: VITOR DE CARVALHO LOPES OAB/RJ 131.298 E GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165-A APELADO: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME
LUIZ DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 22.702
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 209 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0853625-69.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º
16.983). APELADA: KAROLYNE ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADA: ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA
COUTINHO (OAB/PB N.º 11.968).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 210 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0878730-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. APELADOS: ROGÉRIO DA SILVA CARNEIRO E OUTROS ADVOGADAS: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB N.º
23.256).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 211 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0834458-32.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. APELADO: JOSÉ DE SOUZA NEVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR
GOMES (OAB/PB N.º 24.739).