Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao Sr. Perito, encaminhando-se link dos autos, com cópia da denúncia, resposta à acusação, relatórios médicos e quesitos em separado. O ilustre perito deverá responder aos quesitos formulados pelo MPF – pág. 30 – ID 39242410, e ainda, aos formulados pelo Juízo, para formação de seu convencimento: 1- Ao tempo dos fatos descritos na denúncia, o requerido possuía doença mental? 2- Ao tempo dos fatos, era o requerido inteiramente capaz de entender o caráter ilí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03/SETEMBRO/2018 COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 DIAS CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004893-16.2012.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003853-96.2012.403.6104 () ) - VERTICE CONSTRUCOES CIVIS LTDA(SP165135 - LEONARDO GRUBMAN E SP120627 - ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X UNIAO FEDERAL X VERTICE CONSTRUCOES CIVIS LTDA Dê-se ciência à União Federal do pagamento efetuado (fls. 828/829).Expeça-se alvará de levantamento da quantia depo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em exame, reputo presentes os requisitos legais. Com efeito, reza a Carta Magna que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (art. 5º, inciso LXXVIII, incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004). Tal vetor, em verdade, decorre do dever da administração de agir adequadamente no exercício de função administrativa. É fato que o silêncio da Administração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 1036 partes da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: AMANDA IRIS MARTINS FONSECA (OAB 278044/SP), VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 178663/SP) Processo 1032196-47.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.L.N. - J.C.S. - Vistos.Fls. 217: defiro o prazo requerido. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 779 ENSEADA X MARIA IEDA MORETTI - Fls. 159 - Fls. 158:Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES OAB/SP 240354 - ADV PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS OAB/SP 235894 - ADV ÉRICA ÁLVARES GAGO LORENZO OAB/SP 238049 562.01.2005.031705-0/000000-000 - nº ordem 1171/2005 - Busca e Apreensão - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 849 BLUM LIMA OAB/SP 242199 562.01.1990.000995-4/000000-000 - nº ordem 4201/2004 - Inventário - DOLORES BEA DOS SANTOS E OUTROS X JOSE AUGUSTO DOS SANTOS NETO - Fls. 367: atenda-se com urgência. Int. - ADV NILO ENTHOLZER FERREIRA OAB/SP 15315 - ADV PAULO BARBOSA CAMPOS OAB/SP 45324 - ADV LUCIANA FERREIRA DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 908 SP 238524 - ADV RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA OAB/SP 86624 - ADV MARIA JOSE R HOMEM DE BITTENCOURT OAB/SP 78707 562.01.2006.022297-3/000000-000 - nº ordem 2018/2006 - Execução de Alimentos - M. D. F. S. A. X F. F. D. A. - Vistos. Ante o comprovado inadimplemento do acordo pelo executado (fls 842/844 e fls 847/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 655 UNIFICADOS BANDEIRANTE CEUBAN X FLAVIA DA SILVA MOREIRA - Proc. Nº 2165/2003 Ciência resposta ofícios. Aguardese por 20 dias, nada sendo requerido, remetam-se ao arquivo aguardando provocação. Int. - ADV RICARDO PONZETTO OAB/ SP 126245 - ADV ANA CARLA PEREIRA MARTINS OAB/SP 142480 - ADV GUILHERME AMARANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 1230 SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), SIMONE GOMES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 327918/SP), THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP), ADRIANA BRIENCE DA SILVA (OAB 214440/SP) Processo 4013404-62.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - Cleusa Rodrigues da Silva - Jailson Silva e Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 896 GARCIA BADDOURE DE SOUSA (OAB 172663/SP) Processo 1100917-79.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Tania Marques Freitas - Ruth Marques Freitas - A Carta de Adjudicação encontra-se pronta, aguardando retirada em Cartório. - ADV: MAURO GENADOPOULOS (OAB 101963/ SP) Processo 1101622-14.2014.8.26.0100 - Alimentos -