TJSP 19/05/2017 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2350
1036
partes da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: AMANDA IRIS MARTINS FONSECA (OAB 278044/SP), VANESSA
FERREIRA DE CARVALHO (OAB 178663/SP)
Processo 1032196-47.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.L.N. - J.C.S. - Vistos.Fls.
217: defiro o prazo requerido. Intime-se a Defensoria Pública. - ADV: RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP)
Processo 1035125-19.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adoção de Maior - F.I.B. - Vistos.Cota Ministerial: atenda o
requerente.Int. - ADV: VINÍCIUS RIBEIRO FERNANDEZ (OAB 158683/SP)
Processo 1040219-45.2016.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Alex Christo Bahov - Anderson da Silva Bahov - - Wilson da Silva Bahov - Alex Christo Bahov - - Alex Christo Bahov - - Alex Christo Bahov - Ciência
às partes da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), ALEX CHRISTO BAHOV (OAB 263782/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA
(OAB 232140/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 4001453-71.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - A.J.S. - Vistos.Ante o convênio firmado entre a
PMS/OAB, arbitro os honorários da patrona da requerente no valor equivalente ao patamar máximo da tabela, nos termos da Lei
Municipal nº 3.000/2014.Transitada em julgado a sentença de fls. 244/246, expeça-se certidão de honorários.Após, arquive-se.
Int. e cumpra-se. - ADV: JULIANA CASSIMIRO DE ARAÚJO (OAB 185911/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2017
Processo 1000381-95.2016.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.P.T.A. e outro M.T.A. - Ciência às partes da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: LUIZ FERNANDO FELICÍSSIMO GONÇALVES
(OAB 164222/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP)
Processo 1037347-57.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosane Carrega Fachini Jacob - Ciência às partes
da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: FRANCISCO CARLOS JACOB (OAB 181204/SP)
Processo 1037347-57.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosane Carrega Fachini Jacob - Ciência às partes
da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: FRANCISCO CARLOS JACOB (OAB 181204/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GISLAYNE FATIMA DE OLIVEIRA MARTINS CANDIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA GALANTE FONTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2017
Processo 0000454-26.2012.8.26.0562 (562.01.2012.000454) - Inventário - Inventário e Partilha - Helenita Araci Silva Nicola Jorge Abdulhak - JOSÉ ANTONIO MARQUES - Banco do Brasil S.A. - Vistos.1-Manifeste-se a inventariante acerca da
manifestação ministerial de fls. 298.2-Com o cumprimento supra, tornem conclusos.Int. - ADV: AYRTON ROGNER COELHO
JUNIOR (OAB 226893/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ARMANDO PEDRO GUERREIRO (OAB
129271/SP)
Processo 0000733-81.1990.8.26.0562 (562.01.1990.000733) - Arrolamento de Bens - Dolores Bea dos Santos - Marina Lima
dos Santos - Rodrigo José Augusto dos Santos - Vistos.1-Fls. 2065: Diante do óbito da inventariante anterior, nomeio o requerente
RODRIGO JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS inventariante independentemente de compromisso. Anote-se.2-Providencie o
inventariante a regularização da representação processual do ESPÓLIO DE DOLORES BEA DOS SANTOS, representado por
seu inventariante, bem como a juntada de cópia da nomeação do inventariante e do comprovante de recolhimento da taxa
previdenciária dos advogados.3-No mais, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: TANIA
VERLANGIERI CID PEREZ VERNDL (OAB 43508/SP), RAFFAELLA CANTO QUINTAS (OAB 141579/SP), CLÁUDIO JOSÉ
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 157780/SP), PAULO BARBOSA CAMPOS (OAB 45324/SP)
Processo 0011641-94.2013.8.26.0562 (056.22.0130.011641) - Alvará Judicial - Família - Josefa Tavares de Jesus - Aloizio
Tavares de Jesus - Vistos.1-Diante da certidão retro, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de
10 (dez) dias.2-Decorrido o prazo supra, aguarde-se eventual requerimento dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.
No silêncio, suspendo o andamento do feito por prazo indeterminado, remetendo-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: OSMAR
SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 230551/SP)
Processo 0014521-50.1999.8.26.0562 (562.01.1999.014521) - Arrolamento de Bens - Maria da Graca Gomes Maia Pestana
- Adriano Pestana Sobrinho - Adriana Reani Rodrigues - Vistos.1-Fls. 336/337: Reporto-me ao item “3”, da decisão de fls. 327,
contra a qual não foi interposto recurso.2-Defiro a expedição de ofício à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL - D.R.F., servindose do presente como ofício, para que informe a este juízo acerca da eventual existência de crédito referente a Restituição de
Imposto de Renda - Exercício 2.000, de titularidade do inventariado ADRIANO PESTANA SOBRINHO, CPF: 005.093.308-60,
bem como em qual instituição bancária encontra-se depositado, se o caso.3-Com o cumprimento supra, abra=se vista dos autos
aos interessados.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MILTON BARBOSA RABELO
(OAB 221266/SP), DENISE VIEIRA CAVACO (OAB 98739/SP)
Processo 0014521-50.1999.8.26.0562 (562.01.1999.014521) - Arrolamento de Bens - Maria da Graca Gomes Maia Pestana
- Adriano Pestana Sobrinho - Adriana Reani Rodrigues - Retirar ofício em cartório e comprovar encaminhamento. - ADV: MILTON
BARBOSA RABELO (OAB 221266/SP), DENISE VIEIRA CAVACO (OAB 98739/SP)
Processo 0015448-59.2012.8.26.0562 (562.01.2012.015448) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Socorro Bezerra
Soares - - Diego Bezerra Soares - - Isabelle Bezerra Soares - Francisco Mendonça Soares - Vistos.1-Fls. 196/199: Em que
pese o alegado, o alvará judicial não constitui ordem, mas, sim, mera autorização, que legitima determinada pessoa a praticar
algum ato ou receber certa quantia.A fls. 174 e 188 a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL não se nega a transferir o valor para conta
judicial vinculada ao presente Inventário, e também informa que a conta n. 0345.016.95400880-7 trata-se de conta habitacional,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º