Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 917 Processo 1000435-49.2021.8.26.0283 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.S.M. - - JEAN CARLOS ORTEGA BARBOSA - - RAIKES ONOSE DA CUNHA - Ante o exposto, com fulcro no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: a) ABSOLVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 915 uma vez que assinados digitalmente, não havendo necessidade de as partes ou procuradores comparecerem em cartório para solicitá-los ou retirá-los. P.I.C. - ADV: MARLY CILENE PARTELLI LUCAS (OAB 160862/SP) Processo 1000942-78.2019.8.26.0283 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.S. - Vistos. Concedo novo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 707 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO CHRISTIANO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRIVELARI MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2021 Processo 0000439-06.2021.8.26.0283 (processo principal 1000435-49.2021.8.26.0283) - Liberdade Provisória com ou sem fian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3600 320 Processo 0001702-77.2014.8.12.0002 - Execução da Pena - Crimes de Trânsito Réu: Fabiano Oliveira da Silva ADV: ANTONIO DIAS PENZE (OAB 4519/MS) Fica o patrono do sentenciado intimado da sentença de fl. 248, nos seguintes termos: “Diante do exposto, com fulcro no artigo 109, da Lei n.º 7.210/84 c.c. artigo 685, do CPP, julgo exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1063 HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP) Processo 0000896-75.2020.8.26.0282/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walkíria da Silva Cozza - Ciência à(o) exequente da expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico às fl. 35/36. - ADV: HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1533 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2022 Processo 1000727-34.2021.8.26.0283 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - 1) Ciência ao requerente de que o mandado nº 142-8 foi distribuído à Oficial de Justiça Wanda Recchia. 2) Nos termos dos Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 839 entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido da constitucionalidade do art. 265 do Código de Processo Penal, cuja aplicação não acarreta ofensa ao contraditório e à ampla defesa, mas representa, isto sim, estrita observância do regramento legal (STJ, RMS 34.652/SP, Rel. Ministro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 822 pese sejam impenhoráveis as quantias depositadas em conta poupança até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos (art. 833, inciso X, do CPC), faz-se necessário analisar se a conta poupança vem sendo utilizada como sucedâneo de conta corrente, com reiterada realização de depósitos, pagamentos e sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1225 da Comarca de Mogi Guaçu/SP) - Caio Vinicius Ribeiro da Silva - Vistos. Diante do cumprimento da carta precatória, devolva-se a presente ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens, fazendo-se as devidas anotações. Destaco que as questões de mérito eventualmente levantadas pelas partes serão oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 986 google chrome, o que já é suficiente para o ingresso na audiência virtual, sem a necessidade de baixar o programa. Caso queira, poderá também baixar o programa para o computador no link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoftteams/download-app. No caso de acesso via smartphone, após copiar