Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA(OAB: 15751/PB) RODOMILLI TRANSPORTES RODOVIARIOS - EIRELI JEFERSON MIQUELETTI LUIZ(OAB: 246295/SP) EXPRESSO APOLINÁRIO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA TONY RAFAEL BICHARA(OAB: 239949/SP) ANA LUISA ALEIXO DE MELO(OAB: 20877/PB) PACIFICO LOG LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 110499/SP) RENATO SOUZA VI

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 RÉU CIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DESTE JUÍZO. Notificação Processo Nº RTOrd-0000826-87.2018.5.13.0008 AUTOR RAILTON MEIRA SILVA ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA(OAB: 22164/PB) RÉU AEC ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) ADVOGADO INGRID GALVAO VIRISSIMO(OAB: 19856-B/PB) ADVOGADO 295 ECOS - EMPRESA DE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - ME WINDSON A

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 - JESSICA GOMES DOS SANTOS Processo Nº ROPS-0000748-90.2018.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) RECORRIDO JOSE ANTONINO DO NASCIMENTO ADVOGADO JONATAS FRANKLIN DE SOUSA(OAB: 25496/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A -

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 115 - RAILTON MEIRA SILVA Taxa Referencial Diária (TRD). Sobre este teor, inclusive, recentemente decidiu este TRT-13, no processo nº 0000932-07.2017.5.13.0001, por unanimidade, decidiu "declarar a inconstitucionalidade da disposição contida na CLT, art. 879, § 7º, com a redação incluída pela Lei nº 13.467/2017." Agravo provido para determinar correção dos cálcu

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0853465-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): ROSIANE MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00383 Processo: 0016579-45.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: NALDIR BARBOSA Despacho: Intime-seo Banco promovente para, em 05 dias, requerer o que entender de direito, recolhendo o valor da diligência que pleitear, conforme R. Despacho de

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00000774920168150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240. Apelado(s): Heliene Ferreira Simão. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015. RELATOR

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 00327 Processo: 0006892-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 023570PB ANA CARLA CANDIDO ARAUJO. Despacho: Intime-se o banco reu para no prazo de 10 dias, para indicar conta bancaria para fins de transferencia dos valores depositado nos autos, de acordo com a sentenca prolatada 00328 Processo: 0006922-79.2013.815.001

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 38 CAMPINA GRANDE 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00560 Processo: 0005660-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO COSTAREU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-se a parte promovida para comprovar o pagamento das custas processuais,n

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 imparcialidade dos agentes, cabendo à defesa o ônus de demonstrar a imprestabilidade da prova, o que não ocorreu no presente caso” (Precedentes do STJ). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, nos termos do voto do Relator, em harmonia com o parecer ministerial. AP