TJPB 08/09/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0853465-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
ROSIANE MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). EMBARGADO(S):
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002047-96.2002.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): C V L CALHEIROS VEÍCULOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° º 0035125-95.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): MAXIM’S PERFUMARIA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801960-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco
Volkswagem S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE.1494A). APELADO(S): Maria Eunice de
Castro Madruga. ADVOGADO(S): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811840-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Bradesco
Financiamentos S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Iraci
Leite Santana. ADVOGADO(S): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830734-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): SEVERINO JOAQUIM
DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084957245.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO S/A
FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
EVANIZE SILVESTRE DE SOUZA. ADVOGADO(S): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810489-16.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): MILZA SIMÕES
DE MOURA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO CETELEM S/
A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809103-74.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Danilo Rodrigues Monteiro. ADVOGADO(S): Caio Nunes de Lira Braga (OAB/PB 22.813). APELADO(S): Tereza
Cristina Gomes Guimarães. ADVOGADO(S): Dinart Pacelly de Sousa Lima (OAB/PB 19.567).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862233-61.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): MIDIAM
GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0867208-58.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
SEVERINO MARTINS NETO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S):
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803298-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): Aildes Bezerra de Oliveira.
ADVOGADO(S): Paulo Uchoa Bezerra (OAB/PB 22.778).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803298-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): Aildes Bezerra de Oliveira.
ADVOGADO(S): Paulo Uchoa Bezerra (OAB/PB 22.778).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0852345-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Banco GMAC S/A.
ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908). APELADO(S): Andrea Cristina da Silva
Nascimento. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815741-74.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): MARCELO FRANCISCO GOMES. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800537-62.2017.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara de Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): EDVALDO DE SOUSA LIRA. ADVOGADO(S): Helio Eduardo
Silva Maia (OAB/PB 13.754).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809344-33.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829190-70.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DIBENS
LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): TERESA CRISTINA RAMOS DA SILVA. ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de Oliveira
(OAB/PB 15.235).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810175-31.2020.8.15.0000. ORIGEM:6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CLEOMAR DA
CRUZ BARBOSA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S): BV Financeira
S.A Crédito Financiamento e Investimento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800147-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809920-07.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): RAILTON MEIRA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
APELADO(S): BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).

S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/PB 24.691A).
APELADO(S): JAIR DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806425-52.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
ALESSANDRA PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB
14.577). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800288-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco GMAC S/
A. ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).
APELADO(S): Edneuza Maria de Souza Fragoso. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000703-54.2012.815.0021. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. APELANTE(S): O Município
de Pitimbú. ADVOGADO(S): JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9427). APELADO(S): A. COSTA
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ADVOGADO(S): ANDREAZE BONIFÁCIO
DE SOUSA (OAB/PB 12.110).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851247-14.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB
27.249A). APELADO(S): MARILENE RAUHYLSON MENDONÇA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes
Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0816739-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): MARIA DO SOCORRO GADELHA QUEIROGA PINTO E ISMÊNIA GADELHA
PINTO. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9334). APELADO/
RECORRENTE(S): EVALDO DIONÍZIO DA SILVA. ADVOGADO(S): THÁIRON BANDEIRA DIONÍSIO DA
SILVA (OAB/PB 24.482).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803180-33.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BV
Financeira S/A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A). APELADO(S): Cláudio Ferreira
da Silva. ADVOGADO(S): OSMÁRIO MEDEIROS (OAB/PB 14.149).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840447-24.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 17.8033A). APELADO(S):
LÍGIA MARIA DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000042-70.1989.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE(S): Banco Nordeste do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rafaela Silveira da Cunha Araújo (OAB/PB 12.463). 1° APELADO(S): João Soares
de Oliveira e Izidro Soares de Oliveira. ADVOGADO(S): Andre Vinicius Xavier Guedes Soares (OAB/PB
21.383). 2° APELADO(S): Fernando Meira Lima. ADVOGADO(S): Rogerio da Silva Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840624-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Santander
(Brasil) S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Antonio Raniere Barros
Figueiredo. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802895-86.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): CÉLIO DI
PACE NETO. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0014586-64.2013.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ANA
BEATRIZ AGRA DE MELO, JOÃO BAPTISTA DA COSTA AGRA, MARIA DAS GRAÇAS FARIAS ANDRADE
AGRA. ADVOGADO(S): Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310). APELADO(S): CARLOS PEREIRA DE
ALMEIDA. ADVOGADO(S): Ana Luisa Aleixo de Melo (OAB/PB 20.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801353-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ESDRAS
ALBUQUERQUE NUNES. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0850657-03.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB
27.249A). APELADO(S): CLAUDEMIR SIMÃO CAPITULINO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes
(OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813729-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BRUNA
GONÇALVES DE SOUSA e JOICE GONÇALVES DE SOUSA. ADVOGADO(S): GABRIEL PONTES VITAL
(OAB/PB 13.694). 1° APELADO(S): EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO(S):
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738A). 2° APELADO(S): BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): João Barbosa (OAB/PB 4246A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0856509-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): FLÁVIA
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378).
APELADO(S): O ESPÓLIO DE UCLEIB FERNANDES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO CARLOS
SIMÕES FERREIRA (OAB/PB 2134).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814043-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Itaú S/A.
ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Tarcisio Josefa Ribeiro de Oliveira.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0010858-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): FÁTIMA MARIA PEREIRA PIMENTA LOURENÇO. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim
(OAB/PB 13.259).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803539-02.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
ALECSANDRA VILLAR TAVARES DE CARVALHO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708). APELADO(S): BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0839176-09.2019.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JAILSON DO
NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S):
BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0839824-23.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255). APELADO(S): Adrião Pires Bezerra Sobrinho. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816189-81.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
Edvaldo Gomes da Silva. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos(OAB/PB 14.708).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816852-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): IVANILDA
PAULO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529). APELADO(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809678-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Alex José
Barbosa Lins. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808871-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0818486-56.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): SÉRGIO