Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2383 defensor intimado da r. Sentença de Extinção de Punibilidade de fls. 75, conforme segue: Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal, e, consequentemente, declaro extinta a punibilidade de CARLOS DANIEL TADEI DA SILVA com fulcro no art. 107, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1896 Processo 0000111-67.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0007699-91.2019.8.26.0223 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Guaruja) - Carlos Eduardo Almeida Theodoro - Vistos. Tendo em vista a escalada nacional no número de casos registrados de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2132 - 2ª Vara - Foro de Piracaia) - Gilmar Alves Jardim - Vistos. Para a realização do ato deprecado, oitiva de testemunha, designo o dia 22/01/2019 às 13:31h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Requisite-se o(a) ré(u) se estiver preso(a) e comunique-se o juízo de origem. Ci�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 406 curatelada poderá ela requerer a extinção da medida a qualquer tempo. Remanescem preservados os direitos políticos da curatelada, por força do que rezam os arts. 76, parágrafos e incisos, e 85, § 1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, ficando, a critério do juízo eleitoral respectivo, a aferição de sua efetiva capacidade eleitoral no momento de exercê-los. Rema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3837 Processo 0003670-08.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - C.L. - E.B.C. - Vistos. Necessária a readequação da pauta, para tanto REDESIGNO, antecipando, a audiência de instrução e julgamento para o dia 13/04/2020 às 15:30h. INTIME-SE o acusado, deprecando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2564 deverá ser acompanhada de cópia da denúncia ou queixa, e seus aditamentos, se houver, cópia da decisão do recebimento da denúncia ou queixa, cópia da sentença ou acórdão, se houver, com certidão do trânsito em julgado, e cópia da planilha de identificação (art. 485, § 1º, da NSCGJ). Ocorre

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2618 428 EXPEDIENTES DA 16ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2021 ADV: JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO (OAB 39788/CE) - Processo 0106950-61.2018.8.06.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Guarda - REQUERENTE: J.E.C.N. - Rh. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2831 comprove que a parte executada é titular do imóvel objeto da presente demanda, bem como recolha a taxa de citação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. ADV: JOSENICE GIOVANA PIZZA NASCIMENTO (OAB 189815/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2008 Processo 0000298-47.2016.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WALTER BATISTA MEDEIROS FILHO - Nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal, fica o defensor intimado da expedição de Carta Precatória à comarca de Mogi Mirim, para inquirição das Testemunhas arrolada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3837 Processo 0003670-08.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - C.L. - E.B.C. - Vistos. Necessária a readequação da pauta, para tanto REDESIGNO, antecipando, a audiência de instrução e julgamento para o dia 13/04/2020 às 15:30h. INTIME-SE o acusado, deprecando-se