Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2975 de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-á(ão) à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estará sujeito(a) a processo penal por crime de desobediência e ao pagamento de custas da(s) dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 530 Ministério Público. Int. Paranapanema, d.s. MATHEUS AMSTALDEN VALARINI Juiz de Direito DATA Em _______ de ________ de 2009, recebi estes autos em Cartório. Marli de Camargo Almeida Escrevente Técnico Judiciário Matrícula TJ 94.808-5 - ADV EDUARDO MARQUES LIBANEO OAB/SP 262992 420.01.2010.000964-5/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2725 DE SÃO PAULO DER/SP, declarando nulo o auto de infração AIT nº 222322 (fls. 20), bem como condenando o Departamento de Estradas de Rodagens de São Paulo a restituir a quantia de R$ 1.644,75 (fls. 40). As prestações em atraso deverão ser acrescidas de correção monetária calculada pelo IPCA-E, incid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2308 RECURSAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DO JULGADO PROPÓSITOS INFRINGENTES EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 430 2285332-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003230-22.2022.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 361 Apelante: José Donizeti França; Advogada: Izabel Cristina Franca (OAB: 123277/SP); Advogado: Luiz Carlos França (OAB: 293115/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); 1002602-19.2018.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3428 Processo 1500356-67.2019.8.26.0417 (apensado ao processo 1500358-37.2019.8.26.0417) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - ANDERSON MONTEIRO ODIM - “VISTOS. De início, ANOTO a ausência injustificada do advogado Emerson. INTIME-SE, pela Imprensa Oficial, o faltante para justificar a au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2592 DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RAZÕES DO RECURSO DISSOCIADAS DO CONTEÚDO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 499 FORO DISTRITAL DE PARANAPANEMA Cível 1ª Vara JUDICIAL - VARA ÚNICA Foro Distrital de Paranapanema - Comarca de Avaré JUIZ: ALEXANDRE LEVY PERRUCCI 420.01.2002.006428-6/000000-000 - nº ordem 25/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MADEIREIRA BOM SUCESSO LTDA - Fls. 162 - Vistos. Fls. 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 108 de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038289-88.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Tim S/A; Advogada: Melina Soares Rodrigues (OAB: 232671/SP); Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Agravado: Município de São Paulo 2206296-88.2021.8.26.0000; Processo Digit