Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2038 Nº 1000072-44.2018.8.26.0420/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paranapanema - Embargte: INSTITUTO DE PREV. SOC. DOS FUNC. PÚBLI DE PARANAPANEMA -IPESPEM - Embargdo: Raimundo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1544 Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP) - 1º andar - sala 11 Nº 2285377-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paranapanema - Agravante: Instituto de Prev. Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 588 de São Miguel Paulista -SP., dentre eles, um com o valor de R$1.635,00 depositado em 02 de dezembro de 2011 - fls. 55, ou seja, em data posterior ao óbito de Fabiana - fls. 11. Desta forma, primeiro necessárias algumas providências: A) Oficie-se a Previdência Social para que envie a relação de depósitos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 628 CAROLINA DE CARVALHO MINARDI GONÇALVES - OAB/SP 275.644 DATA DA REALIZAÇÃO 05/06/2014. CAROLINA MOLINA DAQUI - OAB/SP 326.469 DATA DA REALIZAÇÃO 09/06/2014. CATHANIA DE FÁTIMA DIAS SAKANIVA - OAB/SP 275.121 DATA DA REALIZAÇÃO 10/06/2014. CELSO JEFFERSON MESSIAS PAGANELLI - OAB/SP 296.396 DATA DA REALIZAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2809 artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, a qual está acompanhada dos elementos indispensáveis à sua sustentação (CPP, art. 41). NOTIFIQUE-SE o indiciado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de dez dias, por intermédio de advogado (artigo 55, “caput” da Lei 11.343/2006). Tratando-se de “c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3297 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2022 Processo 0000052-02.2020.8.26.0420 (processo principal 1000072-44.2018.8.26.0420) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Raimundo Cisterna Filho - Instituto de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3064 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0830/2022 Processo 0000230-83.1999.8.26.0420 (420.01.1999.000230) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Pereira de Carvalho - Fls. 761/762: Ciência às partes acerca do ofício requisitório assinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2975 de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-á(ão) à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estará sujeito(a) a processo penal por crime de desobediência e ao pagamento de custas da(s) dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2897 Processo 1000307-06.2021.8.26.0420 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tiago Martins da Silva - - Tais Bueno de Boa Ventura - UNIÃO FEDERAL - PRU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Francisco Donizeti Rocha Junior - - Dioni Brésio - - Joel de Almeida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3320 serviços no Cartório e buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional n. 45 (Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: PEDRO CAMARGO SERRA (OAB 226232/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO CO