71 resultados encontrados para raimundo elio brazil - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1 - A PESSOA INDICADA COMO RÉ SOMENTE SERÁ PARTE NO PROCESSO DEPOIS DE REGULARMENTE CITADA. OPORTUNIDADE EM QUE A RELAÇÃO JURÍDICOPROCESSUAL ESTARÁ APERFEIÇOADA. 2 - CONSIDERANDO QUE O RÉU FALECEU ANTES DE SER CITADO, NÃO SE CHAMA À APLICAÇÃO A REGRA CONTIDA NO ART. 43 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO HAVENDO SE FALAR, POR CONSEGUINTE, EM HABILITAÇÃO, POSTO QUE
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 607 que trabalhava no regime 14x14; que trabalhava revezando com o HORAS EXTRAS - FATO EXTRAORDINÁRIO E CONSTITUTIVO reclamante; que pegava o serviço quando o reclamante estava DO DIREITO DO AUTOR - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA - saindo para o descanso; que coincidia de se encontrarem um dia ou PEDIDO INDEFERIDO - Cabe ao autor provar o fato constitutivo do dois em Urucu;
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 993 sob pena de execução. À Secretaria para as providências. IV. Expirado o prazo sem pagamento, consultem-se, Assinatura sucessivamente, os sistemas on-line do BACENJUD, RENAJUD e MANAUS, 22 de Abril de 2018 INFOJUD/DOI. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais RILDO CORDEIRO RODRIGUES praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes desta d
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 9 estadual. Era empregada da reclamada, pessoa jurídica de direito Inviável a análise do recurso quanto à responsabilidade subsidiária privado, não sujeita à norma do concurso público, prevista no art. pelas verbas rescisórias, nos termos do art. 896,§ 1º-A, I, da CLT, 37, inc. II, da CR. uma vez que o recorrente transcreveu o teor quase integral da decisão gu
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1674 Despacho MASSA FALIDA.Tendo o Regional afirmado que o título exeqüendo condenou subsidiariamente a agravante pelos créditos devidos ao reclamante e que não restou comprovado nos autos a existência de bens suficientes para pagamento da condenação da executada principal em face da decretação de falência, não se visualiza ofensa aos preceitos dos incisos II , XXXV
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 ADVOGADO RONALDO SANTOS MONTEIRO(OAB: 7502/AM) 1036 AUTOR INGRIDE DAIANE SILVA DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS(OAB: 2918/AM) O. F. DA SILVA COMERCIO IMPORTACAO - ME ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT PROCESSO No. : 0000560-41.2015.5.11.0015 RÉU Intimado(s)/Citado(s): - INGRIDE DAIANE SIL
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1035 bloqueio judicial via BACENJUD. Se houver pagamento por depósito da quantia devida, inexistindo manifestação, certifique-se a expiração de prazo e expeçam-se os respectivos alvarás; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546,
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0608458-10.2016.8.04.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : A.M.B.M. ADVOGADO : 8542/AM - Goreth Campos Rubim REQUERIDO : C.S.S. VARA : Núcleo de Conciliação de Família DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:00 horas PROCESSO : 0608462-47.2016.8.04.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : E.C.B. ADVOGADO :
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 612 econômica. Cada uma estabelece normas próprias de regência das HORAS EXTRAS - FATO EXTRAORDINÁRIO E CONSTITUTIVO relações de trabalho aplicáveis em seu âmbito. E no caso presente, DO DIREITO DO AUTOR - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA - sequer a reclamada teve oportunidade de ajustar um percentual de PEDIDO INDEFERIDO - Cabe ao autor provar o fato constitutivo do ac
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 601 O sistema sindical brasileiro é estruturado por categorias, em que Nesse sentido A corroborar com tal decisão, colacionamos vários se verifica o chamado paralelismo simétrico, no sentido de que para entendimentos jurisprudenciais: cada categoria profissional há a correspondente categoria econômica. Cada uma estabelece normas próprias de regência das HORAS EXTR