Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CICERO GOMES DA SILVA ADV/PROC: SP153172 - MARIA LUCIA MATTOS DE ARAUJO SALGUEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0008668-30.2011.403.6183 PROT: 29/07/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO JOSE RIBEIRO ADV/PROC: SP221672 - LAIRTON GAMA DAS NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008670-97.2011.403.6183 PROT: 29/07/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RELIQUIAS GONCALVES NETO ADV/PROC:

Publicações Judiciais I ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso especial é de ser inadmitido. A alegada divergência jurisprudencial não foi devidamente demonstrada pela parte recorrente, vez que não foi realizado o cotejo analítico da semelhança dos fatos entre os julgados confrontados nem foram cumpridos os demais requisitos previstos no art. 541, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038240-9

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3260 De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) DIOGO BONFIM FERNANDEZ, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0005587-45.2019.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 9 de j

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2916 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800006-16.2019.8.14.0107 De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) DIOGO BONFIM FERNANDEZ, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho comando exequendo, mas, sim, observância ao nele contido, ou seja, àcoisa julgada.Incólume, portanto, o art. 5º, XXXVI, da CF. Além disso, o entendimento prevalecente neste TST é de que inexiste ofensa àcoisa julgadaquando se faz necessária a interpretação do título executivo judicial, sendo exatamente esta a hipótese dos autos. Nesse sentido, pauta-se a jurisprudência desta Co

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de novembro de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038240-97.2009.4.03.9999/MS 2009.03.99.038240-1/MS RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTO INACIO DE MORAES HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. RAIMUNDO INACIO DA SILVA ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA 08.00.03760-4 1 Vr PARANAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 PROCESSO :0010221-28.2018.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliana do Carmo Araujo Reis REQDA : Casas Bahia Comercial Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010408-19.2018.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : DAVI PEREIRA LIMA ADVOGADO : 35479/GO -

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara RÉU : Francisco Cleverson Oliveira Alexandre VARA: 1ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 12:26 horas CÍVEIS PROCESSO : 0049849-03.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 05116909220168050001 JUÍZO DEPREC. : 8ª Vara Civel e Comercial - Salvador-BA REQUERENTE : Volumen 4 & Associados S. R. L. (

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de novembro de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038240-97.2009.4.03.9999/MS 2009.03.99.038240-1/MS RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTO INACIO DE MORAES HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. RAIMUNDO INACIO DA SILVA ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA 08.00.03760-4 1 Vr PARANAI

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 VARA: 33ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 : Sorteio - 11:15 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0000660-67.2010.8.06.0012 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I. P. : 108-0204/2012 - Fortaleza VÍTIMA : Iran Barbosa Alvesv AUTOR : Ministério Público do Estado do Ceará RÉU : Jose Ariney Silva Barbosa VARA: 15ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:15 horas PROCESSO : 0170203