Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 2477 Por tais fundamentos, resolve o juízo: 1.10. Atualização 2.1.Acolher parcialmente a preliminar de inépcia da inicial, para A atualização dos créditos ora reconhecidos será feita mediante a extinguir sem resolução meritória o processo no que diz respeito às incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a alegadas “condições degrada

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 549 DISPOSITIVO Desembargador Relator VOTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no Acórdão mérito, dar provimento ao recurso do reclamado para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Custas invertidas, porém dispensadas na forma da lei. Prej

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000967-11.2020.4.03.6342 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: IRENE BELKO NOGUEIRA ADVOGADO: SP163111-BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA DEPRCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5000276-21.2020.4.03.6144 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA MENDES DE ARAUJO ADVOGADO: SP396383-ANA CLAUDIA DE ALENCAR RÉU: INSTITU

Publicações Judiciais II ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA AC-MS 1686611 0040388-13.2011.4.03.9999(1000004372) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AUGUSTO DIAS DINIZ HERMES ARRAIS ALENCAR SEVERINO FERNANDO DE MOURA ELAINE CRISTINA DIAS A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA AC-SP 1545035 0034997-14.2010.4

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 EXECUTADO(S) Advogado MUNICIPIO DE TIANGUA RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO(OAB: 31868/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - MUNICIPIO DE TIANGUA PRECATÓRIO Nº 000364/2020. Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELETRÔNICO e que: I - o número do novo processo no PJE-JT d

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 539 contratual, seja efetivado o bloqueio e penhora de percentual a ser DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA Relator Voto do(a) Des(a). FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA definido pelo juízo de primeiro grau, que não comprometa a subsistência do executado e sua família FORTALEZA/CE, 24 de novembro de 2021. VERDE JUNIOR / Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 pretendem revisar, antes do ajuizamento da ação, o mesmo estaria 170 PODER extinto e quitado, não havendo interesse em sua revisão. JUDICIÁRIO Manifestação de renúncia dos autores ao direito em que se funda a ação que deixou de ser homologada em razão de já ter sido Fundamentação proferida a sentença e recebido o apelo manejado pelos mesmos. Vistos etc. N

Publicações Judiciais II ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, acolheu a questão de ordem suscitada pelo relator, para a retificação do erro material. EM MESA AC-MS 1466082 0038240-97.2009.4.03.9999(0800037604) 2009.03.99.038240-1 INCID. :9 AGRAVO REGIMENTAL RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTO INACIO DE MORAES HERMES ARRAIS ALENCAR RAIMUNDO INACIO DA SILVA ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 821 338 Imprensa Oficial do Ceará, por três vezes, com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Iguatu-CE, aos 08/10/2013. Eu, (Valéria Alves Soares), Auxiliar Administrativa o digitei. E eu, __________, (Paulo Roberto Mendonça de Oliveira Jr. ), Diretor de Secretaria respondendo, subscrevi. LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA Juiza Substituta Respondendo A DOUTOR

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3030 Intime-se o executado, com remessa dos autos. Após, arquivem-se os presentes autos e dê-se baixa no sistema. Sentença publicada no DJE. Dom Eliseu – PA, 12 de agosto de 2021. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito Número do processo: 0006842-72.2018.8.14.0107 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO FERREIRA DOS ANJOS Participação: ADVOGADO Nome: SHELBY LIMA DE SOUSA OAB: 16482/MA Participação: