Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 797 CONSENSUAL (98)Assunto:[Dissolução]REQUERENTE: TELMA DO SOCORRO PEIXEIRA MELO, RAIMUNDO JORGE DE LIMA MELOSENTENÇA DIREITO DE FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. SEM FILHOS MENORES. PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA E EM VISUALIZAÇÃO CRESCENTETrata-se deAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL,proposta porTELMA DO SOCORRO PEIXEIRA MELO e RAIMUNDO JORGE DE LIMA MELOtodos qualificados nos aut

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1146 (PA), 27 de janeiro de 2020. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito. PROCESSO Nº 0005163-38.2016.814.0097 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. Requerente: MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES LIMA. Requerido: MARCOS DA PAIXÃO LIMA (Representante: Defensoria Pública). DESPACHO Vistos. 1. Considerando a atualização de endereço da parte Requerida (fls. 33). Designo o dia 03.06.2020 às 12:10h,

Diário Oficial ● 21/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33319  55 Terça-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Controladoria/TCM, informa que o processo retornou após o cumprimento da diligência, sanando as falhas apontadas, e, manifestou-se conclusivamente pela regularidade do Contrato nº. 16/2012 – SEMED. O Ministério Público, em Parecer, da Procuradora Maria Regina Cunha, opina pela regularidade do mesmo, e expirada a vigência, os autos devem ser anexados ao processo de prestação de contas respectivo. É o Relatório. Co

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 588 citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalid

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33353  89 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 30 (trinta) dias contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 201604033-00, sob pena das sanções previstas na cláusula décima do próprio Termo de Ajustamento de Gestão – TAG, acerca dos pontos de controle não atendidos, elencados no Relatório Técnico de Diagnóstico de Atendimento do TAG/LAI – Nº219/2016/DIPLAN/TCM/PA – RESOLUÇÃO Nº 007/2016/TCM/PA. Belém, 03 de abril de 2017. Cons

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1342 da união (terreno acrescido de marinha) com registro de ocupação em nome de OFIR PAMPLONA BARROS pai do requerido OPHIR PAMPLONA BARROS FILHO, segundo documentos de ocupação, cadastros e registros na SPU de fls.64/93, cujo imóvel n. 1240 foi objeto da ação de reintegração de posse N. 0001116-43.1998.814.0201 (processo arquivado) c) Prova de existência de posse legitima e justa pelo autor sob

Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346 O Conselheiro CEZAR COLARES, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições e considerando o prescrito no art. 67, VII do RI-TCM/PA (Ato nº 18/2016), cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio Valcirlei Holanda de Souza, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Nova Esperança de Piriá, exercício financeiro de 2016,

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33350 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 Edital de Citação nº2045 /2017/2ªControladoria/TCM/PA (Processo 201604029-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Raimundo Jorge de Lima Correa. O Conselheiro CEZAR COLARES, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições e considerando o prescrito no art. 67, VII do RI-TCM/PA (Ato nº 18/2016), cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no pr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1231 253 qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em 20 de novembro de 2011, por volta das 15:00 horas, na Rua Dirce

Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE RECIFE NORTE – SEI 1400005309.000281/2020-99 NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO LAUDICEIA SILVA LINS DE SOUSA 175.153-0 01 01/12/2020 2º Recife, 31 de dezembro de 2020 Leia-se: “... tendo seu termo inicial em 28.12.2020 e termo final em 27.12.2021. Os Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 27.12.2021.” Recife,