DOEPE 31/12/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 243
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE RECIFE NORTE – SEI 1400005309.000281/2020-99
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
LAUDICEIA SILVA LINS DE SOUSA
175.153-0
01
01/12/2020
2º
Recife, 31 de dezembro de 2020
Leia-se: “... tendo seu termo inicial em 28.12.2020 e termo final em 27.12.2021. Os Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 27.12.2021.”
Recife, 30 de dezembro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS – SEI 1400005482.000589/2020-23
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA PERPETUA TELES MONTEIRO
161.323-5
01
01/12/2020
3º
RETIFICAÇÃO:
O gozo de licença prêmio da servidora: GISÉLIA PAULINA DA SILVA, matrícula: 262.860-0 publicado no DOE de: 24/11/2020, onde se lê:
02 meses do 1º decênio a partir de 01/10/2020; Leia-se: 01 mês do 1º decênio a partir de 01/10/2020. SEI 1400005706.000728/2020-47.
O gozo de licença prêmio da servidora: EDILEUZA ROSA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula: 138.785-5 publicado no DOE de:
06/10/2020, onde se lê: 04 meses do 3º decênio a partir de 03/08/2020; leia-se: 04 meses do 3º decênio a partir de 01/04/2020. SEI
1400005541.000190/2020-09.
O gozo de licença prêmio do servidor: ESPEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 174.087-3 publicado no DOE de: 15/12/2020, onde
se lê: 02 meses do 2º decênio a partir de 13/11/2020; leia-se: 01 mês do 2º decênio a partir de 13/11/2020. SEI 1400005706.000664/202084.
O gozo de licença prêmio da servidora: ALEXANDRA BARRETO RAMOS, matrícula 252.104-0, anteriormente publicada no DOE de
11/09/2019. Onde se lê: PUBLICAÇÃO NO DOE: 02/09/2019; Leia-se: PUBLICAÇÃO NO DOE: 02/04/2019. SEI 0437395-4/2019.
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio do servidor: ANDREY MURILO GALDINO DA SILVA, matrícula 259.079-8, publicado no DOE de: 30/11/2020,
DA GRE MATA CENTRO- VITÓRIA NO PERÍODO DE 15/08/2019 A 14/09/2019. SEI 0466296-6/2019.
Os gozos de licença prêmio da servidora GILVONETE MARIA ARAUJO DE FREITAS, matrícula 158.844-3 publicados no DOE
de 08/08/2019 e 29/04/2020, considerando que não foram usufruídos os períodos, através dos Ofícios nºs 170/2020 ; 04/2020 e 12/2020
da GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA. SEI 1400005706.000260/2020-91.
O gozo de licença prêmio de 01 mês do 1º decênio a partir de 30/03/2020 da servidora MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula 259.9090 publicado no DOE de 29/04/2020, considerando que não foram usufruídos os períodos, através dos Ofícios nºs 170/2020 e 19/2020 da
GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA. SEI 1400005706.000260/2020-91.
O gozo de licença prêmio de 01 mês do 1º decênio a partir de 09/03/2020 da servidora HELENA DE JESUS VIEIRA, matrícula 190.061-7,
publicado no DOE de 29/04/2020 considerando que não foram usufruídos os períodos, através dos Ofícios nºs 170/2020 e 66/2020 da
GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA. SEI 1400005706.000260/2020-91.
O gozo de licença prêmio de 02 meses do 1º decênio a partir de 02/03/2020 do servidor GILMAR APARECIDO VIANA DO NASCIMENTO,
matrícula 262.420-6 publicado no DOE de 29/04/2020, considerando que não foram usufruídos os períodos, através dos Ofícios
nºs 170/2020 e 019/2020 da GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA. SEI 1400005706.000260/2020-91.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 79, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Dispensar, o servidor Elísio Paes Barreto Rabêlo, matrícula nº 372.558-8,
da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, com efeito retroativo a 01/11/2020.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 29/12/2020
01 – Requerimento SEI nº0012900156.000476/2020-37– JEFERSON SANTINO DE OLIVEIRA , mat. 212.649-4. Incluído: Filho
menor. M.Y.S.D.S conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº 076745 01 55 2020 1 00442 289 0213349 68 expedida
pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Petrolina- PE, para fins de dedução no imposto de renda do
requerente.
01 – Requerimento SEI nº0012900041.002002/2020-17– LEONARDO DA CUNHA MACEDO , mat. 337.067-4. Incluído: Filho
menor. H.O.M conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº 073478 01 55 2020 1 00158 040 0106347 11 expedida pelo
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Recife- PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
01 – Requerimento SEI nº0012900030.001885/2020-77– RONILDO BARBOSA DOS SANTOS , mat. 337.334-7. Incluído: Filho
menor. M.C.B.D.S conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº 076745 01 55 2020 1 00445 115 0214075 51 expedida
pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Petrolina- PE, para fins de dedução no imposto de renda do
requerente.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 924 de 30 de dezembro de 2020
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIAaos
servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
01
0012900047.002167/2020-39
O gozo de licença prêmio de 02 meses do 2º decênio a partir de 02/03/2020 da servidora ANTÔNIA IRISMAR DE SOUZA,
matrícula 190.027-7 publicado no DOE de 29/04/2020, considerando que não foram usufruídos os períodos, através dos Ofícios
nºs 170/2020 e 020/2020 da GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA. SEI 1400005706.000260/2020-91.
O gozo de licença prêmio de 02 meses do 1º decênio a partir de 02/03/2020 da servidora KARINY CARLA MILITÃO DE CARVALHO,
matrícula 262.843-0, publicado no DOE de 29/04/2020, considerando que não foram usufruídos os períodos, através dos Ofícios
nºs 170/2020 e 28/2020 da GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA. SEI 1400005706.000260/2020-91.
O gozo de licença prêmio de 01 mês do 2º decênio a partir de 09/03/2020 da servidora EDINAIR DE SOUZA MAURICIO, matrícula 165.0890 publicado no DOE de 29/04/2020, considerando que não foram usufruídos os períodos, através dos Ofícios nºs 170/2020 e 09/2020 da
GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA. SEI 1400005706.000260/2020-91.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 029, de 21 de Dezembro de 2020
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº
30.462, de 25 de maio de 2007, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008, RESOLVE:
Art.1º Aprovar o Regimento Interno da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/PE na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º O documento encontra-se no endereço eletrônico: http://bit.ly/regimentociea2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 21 de Dezembro de 2020 JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
LICENÇA GALA
EM, 30/12/2020
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005676.000410/2020-61
FELIPE DA SILVA CALDAS
387.636-5
10/12/2020
1400005651.000352/2020-53
PEDRO JONANTHAN SILVA CARVALHO
302.798-8
18/12/2020
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
VIGÊNCIA
11/12/2018
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
O gozo de licença prêmio de 02 meses do 1º decênio a partir de 01/08/2011 de RAIMUNDO JORGE DE LIMA E SILVA, matrícula 104.0731 publicado no DOE de 27/08/2011, considerando que houve duplicidade na inclusão do servidor no Mapa de Gozo da GRE Vale do
Capibaribe – 25/08/2011. SEI 6600214-1/2018.
DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.123/68, pelo período de 8 (oito) dias, a partir de 28/01/2020
MAT.
179.311-0
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
O gozo de licença prêmio de 02 meses do 1º decênio a partir de 02/03/2020 do servidor REGIVALDO ALVES DE MENEZES,
matrícula 253.121-6, publicado no DOE de 29/04/2020, considerando que não foram usufruídos os períodos, através dos Ofícios
nºs 170/2020 e 07/2020 da GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA. SEI 1400005706.000260/2020-91.
O gozo de licença prêmio de 02 meses do 1º decênio a partir de 16/03/2020 do servidor INÁCIO ROGÉRIO GRANJA, matrícula 253.1453 publicado no DOE de 29/04/2020, considerando que não foram usufruídos os períodos, através dos Ofícios nºs 170/2020 e 06/2020 da
GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA. SEI 1400005706.000260/2020-91.
NOME
LUCIANO DE LIRA NASCIMENTO
PORTARIA SES/PE Nº. 525 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do Ato Governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019, e:
CONSIDERANDO o Plano Estadual de Contingência para infecção pelo coronavírus (COVID-19) aprovado na Comissão Intergestores
Bipartite (CIB/PE), nº 5278, de 02/04/2020;
CONSIDERANDO a Portaria MS/GM nº 568, de 26 de março de 2020, republicada em 08 de abril de 2020, que autoriza a habilitação
de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica, que reajusta de valor da diária para R$1.600.00, para atendimento dos
pacientes com COVID-19;
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005676.000374/2020-35
ENOQUE ESTEVÃO GOMES
254.090-1
27/11/2020
1400005676.000377/2020-79
ENOQUE ESTEVÃO GOMES
275.900-4
27/11/2020
1400005336.001835/2020-48
JUCELUCIA FARIAS DE ALMEIDA
255.170-5
05/12/2020
1400005336.001869/2020-32
LUCIA DE FATIMA FREITAS FAELANTE
49.162-4
17/12/2020
RESOLVE:
1400005623.000231/2020-49
MARIA ADRIANA LEITE VIDAL
275.541-6
19/11/2020
1400005623.000230/2020-02
MARIA ADRIANA LEITE VIDAL
173.312-5
19/11/2020
Art.1º Estabelecer que o art. 6º da Portaria SES/PE nº 517, de 18 de dezembro de 2020, passa a vigorar, com efeitos retroativos a 19 de
dezembro de 2020, de acordo com a seguinte redação:
1400005378.000581/2020-54
PATRICIA GOMES DA SILVA LEITE
256.630-3
11/12/2020
LICENÇA PATERNIDADE
CONSIDERANDO a Portaria SES/PE nº 142 de 08 de abril de 2020, que estabelece regras de ocupação dos leitos COVID-19 (enfermarias
e Unidades de Terapia Intensiva - UTI) destinados ao Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco, independente de gestão e
natureza jurídica;
“Art. 6º. Os valores de que trata esta portaria serão calculados considerando os leitos cadastrados no Sistema Regulador da Central
Estadual de Regulação Hospitalar, desde que estejam operacionais, por competência.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
1400005440.000307/2020-84
COUCHISE STEFANO LEMOS TEIXEIRA LINS
395.911-2
08/12/2020
1400005378.000594/2020-23
ROBSON SOARES DE MELO
386.018-3
06/12/2020
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
INICIO
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, CONVOCAÇÃO S/Nº DE 03/11/2020, DO TRIBUNAL DO JURI DE PERNAMBUCO – VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SALGUEIRO – SERVIDORA: MARIA DO DESTERRO LEÃO ALVES, MATRÍCULA: 190.581-3, PARA COMPARECER
NOS DIAS 09/12/2020, 10/12/2020 e 11/12/2020 PROCESSO Nº 1400005623.000227/2020-81.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA
EDITAL DBF Nº 185/2020
Onde se lê: “... tendo seu termo inicial em 29.12.2020 e termo final em 28.12.2021. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao
referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 28.12.2021.”
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 526 - Atribuindo a MARIA DE LOURDES ELIZIARIO DOS SANTOS, matrícula n° 2840/PERPART, a Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, vinculada a IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, a partir de 01/11/2020.
Nº. 527 - Dispensando MARIA JOSÉ CORREIA, matrícula n° 475421/MS, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada a
IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, a partir de 01/11/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 753 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.