Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2506 Intimado(s)/Citado(s): - RAGAVVI'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP convênio Simba. SAO PAULO/SP, 12 de junho de 2020. PODER SAMY VENTURA JUDICIÁRIO Servidor EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: RAGAVVI'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Processo Nº ATOrd-0000768-46.2012.5.02.0026 RECLAMANTE LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(O

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 520 art. 89, § 5º da lei 9.099/95.            Arquivem-se os autos, com as baixas respectivas.            P.R.I.            TucuruÃ-/PA, 14 de outubro de 2021. José Jonas Lacerda de Souza Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial CÃ-vel e Criminal da Comarca de TucuruÃ-, respondendo pela Vara Criminal de Tucuru�

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 458 Penal, e art. 61 do Código de Processo Penal, RECONHEÃO a prescrição da pretensão punitiva estatal. Por conseguinte, DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu OSMAR LOPES DE OLIVEIRA, tendo em vista a decisão de fl. 145. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. SERVE A PRESENTE SENTENÃA COMO MANDADO/OFÃCIO.  TucuruÃ-/PA,

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 537 sentença para a acusação, a prescrição é regulada pela pena aplicada, nos termos do artigo 110, §1º, do CPB. No caso, houve a imposição na sentença condenatória no patamar de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa. Para esta pena, o prazo prescricional é o de 04 (quatro) anos, conforme artigo 109, inciso V, do CPB. Desse modo, entendo q

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33581 571913512 / ANDRÉ RAIMUNDO LIMA COSTA / 595.692.472-15 57484701 / SALIANY MARIA SANTOS CECIM / 377.644.892-04 OBJETIVO: REALIZAR A CONSTRUCAO DO PRI PLANO DIRETOR REGIONAL DENTRO DOS PARAMENTROS DAS INFORMACOES DOS PMSS. ORDENADORA DE DESPESA.: ELIZABETH MARIA DA COSTA PINHEIRO PORTARIA N° 519 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: SÃO CAETANO DE ODIVELAS PERÍODO: DE 18/12/2017

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33581  51 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 571913512 / ANDRÉ RAIMUNDO LIMA COSTA / 595.692.472-15 50864932 / ELIANA DE NAZARÉ PAIXÃO DE SOUZA / 332.979.402-04 OBJETIVO: PARTICIPAR DO ENCONTRO TECNICO DE PLANEJAMENTO. ORDENADORA DE DESPESA.: ELIZABETH MARIA DA COSTA PINHEIRO PORTARIA N° 495 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 meias diárias VALOR: R$ 135,00 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: BELÉM PERÍODO: DE 13/11/2017 A 14/11/2017 MATRÍCULA / NOM

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 282 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDER a servidora SHERLEY FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 5522471-2, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019, referente ao triênio de 31/08/2014 A 30/08/2017. Protocolo: 478569 . . SECRETARIA DE ESTADO DE

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO PEDRO ANANIAS TEMOTEO DE QUEIROZ MOURA(OAB: 51282/DF) TRANSMOTO COMERCIO DE PECAS LTDA - ME Luiz Humberto Vieira Guido(OAB: 16298/DF) SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA ANDERSON RODRIGO MACHADO(OAB: 16635/GO) FRANCISCO MENDONCA BIZERRA EIRELI - ME Luiz Humberto Vieira Guido(OAB: 16298/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2999 INTIMA�

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2505 EXECUTADO RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA CHRISTIAN GENTIL(OAB: 221345/SP) QIS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ICOMON TECNOLOGIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. HELDER MASSAAKI KANAMARU(OAB: 111887/SP) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA N° 508 de 30 de Agosto de 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 356,07 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: ACARÁ PERÍODO: DE 30/08/2021 A 31/08/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 54195175 / EDNA LUCIA BARROSO DOS SANTOS / 266.969.818-29 OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACAO DE HANSENIASE. ORDENADOR DE DESPESAS/2º CRS: CARLOS MARIÓ DE BRITO KATÓ PORTARIA N° 509 de 30 de Agosto de 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diári