51 resultados encontrados para raimundo martins parente. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 732 239 SILVA. “Fica V.Sª., intimado a manifestar-se, no prazo de dez dias, sobre petição de fls 101v.; na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria-CE.”.- INT. DR(S). AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS 3) 264-34.2010.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO BANDEIRA DE LIMA REQUERIDO.: SEBASTIANA GONÇALVES DE PAIVA. “Comunicamos a V.Sª., o recebimento do
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 394 não se prestam para ilidir a presunção de veracidade das CDA, bem como para eximir de responsabilidade a parte excipiente, pelos créditos excutidos nestes autos. Isto posto, INDEFIRO a exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento do feito executivo fiscal, com a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bem penhorável, requere
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 394 não se prestam para ilidir a presunção de veracidade das CDA, bem como para eximir de responsabilidade a parte excipiente, pelos créditos excutidos nestes autos. Isto posto, INDEFIRO a exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento do feito executivo fiscal, com a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bem penhorável, requere
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1212 594 2) 298-82.2005.8.06.0160/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: FRANCENILSON BARBOSA DA SILVA EXEQÜIDO.: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA CUNHA EXEQÜIDO.: POMPEU LIRA DE MORAIS FONSECA - ME. “Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi deferido o prazo requestado no petitório de folhas 88.”.- INT. DR(S). JOSE INACIO ROSA BARREIRA , TERESA NOEMI D
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1039 242 EXPEDIENTE Nº 22 - 04/09/2014 JUSTIÇA GRATUITA 1. Processo nº 0949494-61.2000.8.06.0001/0 Ação:PENAL Réu: Airlane Silveira Falcão Figuereido e Joceli Figueiredo da Silva Vítima: Erário Estadual SENTENÇA: O MM. Juiz sentenciou nos autos do processo em epígrafe nos seguintes termos: “ Pelo Exposto. considerando inepta a denúncia por não imputar fatos e circunstânci
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 914 569 1) 3969-06.2011.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CICERO ANDRE MUNIZ REQUERIDO.: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO.: RAIMUNDO MARTINS PARENTE REQUERENTE.: UBERLANIO VIANA ALVES. “Fica V.Sª. intimado para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos acostados pelo promovido Raimundo Martins Parente nos
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 657 o recurso é previsto em lei para reformar a decisão atacada; obedece à forma prescrita; houve sucumbência do recorrente; e, por fim, existe legitimidade. INTIME-SE o apelante, através de seus advogados, para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias, suas razões recursais, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal. Após a juntada da peça supracitada, ABRA-SE vista
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 657 o recurso é previsto em lei para reformar a decisão atacada; obedece à forma prescrita; houve sucumbência do recorrente; e, por fim, existe legitimidade. INTIME-SE o apelante, através de seus advogados, para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias, suas razões recursais, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal. Após a juntada da peça supracitada, ABRA-SE vista
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2011 OAB CE/23633 CE/6779 Seq. 1 3 Caderno 2: Judiciário OAB CE/15416 CE/16528 Fortaleza, Ano I - Edição 199 58 Seq. 2 4 1) 3969-06.2011.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CICERO ANDRE MUNIZ REQUERIDO.: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO.: RAIMUNDO MARTINS PARENTE REQUERENTE.: UBERLANIO VIANA ALVES. “Fica Vossa Senhoria intimado do inteiro teor da sentença de fls. 22/27, a seguir transcrit
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 656 julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Sem custas, ex vi dos arts. 26 e 39 da Lei de Execução Fiscal. Publiquese. Registre-se. Intime-se. ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0077850-76.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Nelcio Souza Soares - Isto posto, declaro de ofício a REMISSÃO do crédito tributár