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raimundo nonato da silva lima - Página 45

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539 resultados encontrados para raimundo nonato da silva lima - data: 10/08/2025

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TJAM 09/06/2020 - Pág. 317 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital suficiente para as intimações necessárias. Fixo em 30 (trinta) dias o prazo para apresentação laudo pericial, tendo como termo inicial da data estabelecida para início dos trabalhos periciais. Intimemse as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo legal (art. 465, §1º, CPC). ADV: ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB 5342/AM) - Processo 0222314

TJSP 21/06/2018 - Pág. 195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 195 TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), CRISTINA SILVA DE BRITO (OAB 350396/SP), EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP) Processo 1004228-50.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - TOP WALL DECORAÇÕES LTDA. LIMA E SALOMÉ COMÉRCIO DE TAPETES E DECORAÇÕES LTDA. - - CRISTIANE MOREIRA SA

TJSP 28/03/2018 - Pág. 189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 189 Processo 1001278-87.2017.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rpw Soc de Cred Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda. - José Antonio de Andrade Filho - Cite-se a parte executada para o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, bem como intime-se de q

TJSP 04/10/2011 - Pág. 178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 178 Processo nº.: 257.01.2010.000041-9/000000-000 - Controle nº.: 000004/2010 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO DE SOUZA LIMA - Fls.: 0 - Processo nº 04/10Vistos.Recebo o recurso interposto pelo acusado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Após, ao apelado (MP), para apresentar suas contra-raz�

TJAM 15/10/2018 - Pág. 34 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2487 34 CONFIGURADA. DANO MORAL. CABIMENTO. INVIABILIDADE DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSOS NÃO PROVIDOS. 1. Configura-se falha na prestação do serviço a demora na entrega de produto comprado e quitado sem intercorrências, como é o caso dos autos em que houve a aquisição de um elevador no a

TJAM 01/07/2015 - Pág. 103 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SOUZA (OAB 4789/AM) - Processo 0625200-81.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos REQUERENTE: MAURILIO BRUNO GOMES DE AGUIAR e outros - Otamilton da Silva Fernandes - Raimundo Ivanildo de Andrade Galvão - Raimundo Júlio Santana da Silva - Raimundo Monteiro da Silva - Raimundo Nonato da Silva Lima - Sevaro José Azevedo Batista - Waldivino Bar

TJCE 18/09/2019 - Pág. 151 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2227 151 ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.14 – Habeas Corpus nº 0626829-63.2019.8.06.0000. Impetrante: ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. Paciente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA LIMA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA. Julgadores: O E mos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ T RCÍLIO SOUZA

TJCE 15/10/2019 - Pág. 419 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 419 de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial acostado aos autos, nos termos do art 477 §1º, CPC/2015. Faculto as partes, em igual prazo, apresentar proposta de acordo para possível homologação. Em caso de transcurso de prazo sem quaisquer manifestação, dou por encerrada a fase instrutória, devendo os autos seguirem conclusos para julgamento. Exp. Nec. Fortal

TJSP 17/03/2022 - Pág. 365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 365 Processo 1500899-95.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - JOSE MARCOS DA SILVA - - VALDENI ALVES DA SILVA - - JOAO PAULO BRANCO VIEIRA - Fls. 409 e 433/444: Indefiro o pedido de substituição de testemunha formulado, nos termos dos artigos 396-A do CPP e 451 do CPC

TJSP 27/10/2021 - Pág. 408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 408 O cumprimento da liminar fica condicionado o depósito da caução pela parte autora, no montante correspondente a 03 meses de locação (§ 1º, do art. 59 da Lei nº 8.245/91). Realizado o depósito da caução, expeça-se mandado para intimação e citação da parte ré. Postergo a realização de audiênc

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