140 resultados encontrados para raimundo trindade da silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2879 perito, via e-mail, para que providencie a apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, observando-se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 276 conduta social não investigadas na instrução. As circunstâncias e consequências do crime não recomendam exasperação da reprimenda. Motivos da ação não esclarecidos. O comportamento do ofendido não interferiu no cometimento do delito. Não vislumbrando, portanto, circunstância judicial desfavorável ao acusado, estabeleço pena base na baliza legal inferior
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 277 do Ministério Público requerendo a extinção da punibilidade do acusado, com fulcro no art. 89, §5° da Lei n° 9.099/95.               à o relatório.               Decido.               Uma vez expirado o perÃ-odo de prova sem motivo para a revogação da suspensão do processo, e com fun
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 648 Processo 1079010-48.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro da Silva Felizardo - Dê-se ciência ao autor da juntada do AR negativo de fls. 23 (mudou-se). - ADV: CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR (OAB 267851/SP), GABRIELA SAYURI KAWAGOE (OAB 259996/SP) Processo 1079063-29.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3996 se justificam mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min.Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP),
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2020. ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 671A/ AM), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB A1058/AM), ADV: CÁSSIA LUCIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA (OAB 7819/AM) - Processo 0608737-31.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - REQUERENTE: Maria Angela Alves da Silva - REQUERIDO: Tim Celular S/A Ante o exposto e nos termos da fundament
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital declaração de imposto de renda (art. 99, § 2.º do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: JOENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 14837/ AM), ADV: JANESSA FARIAS SANTA LUZIA (OAB 13509/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0609001-48.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes EXEQUENTE: Rai
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 779 Requeira, assim, o que de direito, em 15 dias. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP) Processo 1057581-78.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Apetito Foods Ltda - Vistos. Diante da atualização da taxa postal p
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital declaração de imposto de renda (art. 99, § 2.º do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: JOENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 14837/ AM), ADV: JANESSA FARIAS SANTA LUZIA (OAB 13509/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0609001-48.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes EXEQUENTE: Rai
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 47 Inadimplentes - José Raimundo dos Santos - Telecomunicações de São Paulo S/A - Vistos. Publique-se a decisão anterior. Uma vez frutífero o bloqueio on line, tendo sido o montante de R$ 10.490,97 transferido para conta judicial vinculada ao feito, com liberação do eventual valor excedente, dou por penhorada a quantia