Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3996 se justificam mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min.Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP),

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 851 ADV: KATIANNE WIRNA RODRIGUES CRUZ ARAGAO (OAB 14770/CE) - Processo 0021568-14.2016.8.06.0117 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - REQUERENTE: Francisco Caetano - Cls. Tratam os autos de Ação Acidentária promovida por FRANCISCO CAETANO em desfavor do INSS Instituto Nacional de Seguridade Social. O presente feito se encontra aguardando data para realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2164 da reintegração de posse. A fim de se evitar o tumulto processual, restrinjo o presente incidente à execução de obrigação de pagar quantia certa, referente aos honorários sucumbenciais. 3. A obrigação de restituir à parte executada o quanto pago é devida pelo exequente, autor da ação de conhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1615 que a outra parte impugne o benefício, de acordo com os elementos concretos dos autos. Por conseguinte, o juiz pode exigir outras provas acerca da situação econômica da parte, ressaltando que a assistência judiciária deve ser exceção, e não a regra, como vem acontecendo hodiernamente. No caso dos auto

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 851 ADV: KATIANNE WIRNA RODRIGUES CRUZ ARAGAO (OAB 14770/CE) - Processo 0021568-14.2016.8.06.0117 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - REQUERENTE: Francisco Caetano - Cls. Tratam os autos de Ação Acidentária promovida por FRANCISCO CAETANO em desfavor do INSS Instituto Nacional de Seguridade Social. O presente feito se encontra aguardando data para realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2305 Obrigação de Fazer / Não Fazer - RAIMUNDO TRINDADE DA SILVA - - MAURA SUELI MACHADO - SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - O pedido de cumprimento de sentença foi protocolado mais de um ano após o trânsito em julgado. Impõe-se, assim, a intimação postal da executada, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2026 menores passarão o Natal com a genitora, alternando-se nos anos de finais ímpares. Nos anos de finais ímpares, os menores passarão o Reveillon com a genitora, alternando-se nos anos de finais pares. Os menores passarão a primeira quinzena das férias escolares com a genitora e a segunda quinzena das f�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 464 titular do domínio cuja situação registrária poderá ser afetada. Não se pode esquecer, ainda, dos aspectos possessórios que são investigados e apurados na perícia, de fundamental importância para definir o exercício da posse qualificada e proporcionar o julgamento de mérito com maior substância. Assim, nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2549 Processo 1024488-19.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Bem: Veículo: HONDA / CG 160 START, placa GDH2D98, chassi 9C2KC2500LR071537, Renavam 01241396024, fabricado em 2020, modelo 2020, cor VERMELHA Vistos etc. Tendo em vista o novo ender